Brasil
Novas regras para ciclomotores entram em vigor nesta quinta-feira; entenda
Os ciclomotores são os veÃculos de duas ou três rodas com motor de combustão interna de até 50 cilindradas.
Tag Regras
Seduc
Secretaria de Educação divulga regras e datas para pedido de licença-prêmio em 2026
A licença-prêmio garante 90 dias de afastamento remunerado a cada cinco anos, sem penalidades disciplinares.
Brasil
CNH renovada de graça: saiba o que é preciso para ser considerado como 'bom condutor'
Cada Detran tinha autonomia para listar os custos para renovar a CNH, mas nova regra vai isentar quem se comportar ao volante.
Educação
Entenda as regras para a prova de redação do Enem 2025 no domingo
A nota final do participante será a média aritmética entre as notas totais atribuÃdas pelos dois avaliadores.
Habitação
Caixa Econômica começa a oferecer crédito habitacional com novas regras
As medidas devem injetar R$ 20 bilhões no crédito imobiliário e, segundo o banco, financiar 80 mil novos imóveis até o fim do próximo ano.
Brasil
Confira regras do programa de habitação para classe média
O novo modelo de crédito imobiliário do paÃs reestrutura o uso da poupança para ampliar a oferta de crédito.
Brasil
Mudança nas regras aumenta valor do prêmio principal da Mega-Sena
Com o aumento nos preços principais, as faixas inferiores pagarão prêmios menores. O prêmio principal está estimado em R$ 85 milhões.
Brasil
Governo estabelece novas regras para cotas raciais em concursos públicos
Essa regra será válida para concursos e seleções públicas em órgãos da administração pública federal direta.
Brasil
Governo define novas regras para traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior
Lula alterou decreto para permitir repatriação gratuita de corpos.
CNU
Governo publica regras para curso de formação de aprovados no Concurso Unificado
A convocação foi antecipada para o dia 4 de fevereiro, conforme anunciado na terça-feira (14) pela ministra Esther Dweck.