Câmara Federal
Projetos tornam obrigatório o uso de máscaras faciais em locais públicos
Objetivo é evitar disseminação do novo coronavÃrus. Algumas propostas preveem punição de infratores
Tag Projetos
PolÃtica
Projetos limitam cobrança de juros de cartão de crédito e cheque especial
A ideia não é novidade na Casa, mas ganhou força recentemente devido aos graves impactos sociais e econômicos que estão sendo causados pela pandemia de covid-19.
Feira de Santana
Câmara Vereadores aprova projetos de combate ao coronavÃrus e poderá ser reaberta segunda-feira
Um dos projetos é de autoria do governo municipal que proÃbe o corte de água e de energia elétrica para pessoas de baixa renda
PolÃtica
Projetos preveem suspensão da cobrança de contas básicas durante crises
Aluguéis, execuções financeiras com ordem de despejo e até multas de trânsito poderão ficar isentos da cobrança durante a decretação de estados de calamidade pública.
Bahia
Governo da Bahia assina convênio com organizações para apoio a projetos de capoeira
São ao todo 14 projetos selecionados por meio de edital público, contemplando a capital e o interior baiano
PolÃtica
Projeto determina que bancos alertem clientes sobre fraudes
Autora da proposta, a deputada Renata Abreu (Pode-SP) explica que a jurisprudência predominante já reconhece a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por danos decorrentes de fraudes aplicadas por terceiros contra o consumidor.
Dilton e Feito
Deputados da nova legislatura apresentam mais de 600 projetos na primeira semana do mandato
Até as 20h desta sexta, tinham sido apresentados 608 projetos. Propostas incluem desde nova versão do Escola Sem Partido até sugestão para implantar microchip em animais domésticos.
Educação
Estudantes baianos são selecionados para a 7ª edição do Campus Mobile
Na Bahia, três projetos foram escolhidos para participar do Campus Mobile.
PolÃtica
Câmara aprova quatro projetos de combate à violência contra mulheres
Os deputados agravaram a pena de feminicÃdio.
Educação
MEC busca parcerias com a China para projetos de pós-graduação
Realizado em Freguesia da Sé, cidade de Macau onde fica o instituto, o encontro integra uma extensa programação na China que se estende até a próxima sexta (23).