PolÃtica
A ideia não é novidade na Casa, mas ganhou força recentemente devido aos graves impactos sociais e econômicos que estão sendo causados pela pandemia de covid-19.
Feira de Santana
Um dos projetos é de autoria do governo municipal que proÃbe o corte de água e de energia elétrica para pessoas de baixa renda
PolÃtica
Aluguéis, execuções financeiras com ordem de despejo e até multas de trânsito poderão ficar isentos da cobrança durante a decretação de estados de calamidade pública.
Bahia
São ao todo 14 projetos selecionados por meio de edital público, contemplando a capital e o interior baiano
PolÃtica
Autora da proposta, a deputada Renata Abreu (Pode-SP) explica que a jurisprudência predominante já reconhece a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por danos decorrentes de fraudes aplicadas por terceiros contra o consumidor.
Dilton e Feito
Até as 20h desta sexta, tinham sido apresentados 608 projetos. Propostas incluem desde nova versão do Escola Sem Partido até sugestão para implantar microchip em animais domésticos.
Educação
Na Bahia, três projetos foram escolhidos para participar do Campus Mobile.
PolÃtica
Os deputados agravaram a pena de feminicÃdio.
Educação
Realizado em Freguesia da Sé, cidade de Macau onde fica o instituto, o encontro integra uma extensa programação na China que se estende até a próxima sexta (23).
PolÃtica
De acordo com o presidente da Casa e senador eleito, Angelo Coronel (PSD), com o plenário da AL-BA já liberado para atividades, agora é necessário fazer um levantamento de quais projetos podem ser colocados na pauta de votações.