Política
Projeto perdoa quem recebeu indevidamente auxílio emergencial pago durante pandemia
O auxílio de R$ 600 foi instituído pela Lei 13.982/20.
Tag Projeto
Aniversário da Cidade
Escola Estadual promove projeto em homenagem a Feira de Santana
Os estudantes estão tendo a oportunidade de aprenderem mais sobre Feira de Santana nos aspectos culturais, sociais, ambientais e históricos.
Feira de Santana
Projeto arrecada doações alimentos e materiais de higiene pessoal
A ação acontecerá no Conjunto José Ronaldo de Carvalho.
Política
Projeto criminaliza perseguição ou stalking
Assunto é prioridade da bancada feminina na Câmara
Eleições
Projeto impede punições ao eleitor que, em razão da pandemia, deixar de votar nas eleições deste ano
Na prática, o texto, que altera o Código Eleitoral e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, torna o voto facultativo nas eleições deste ano.
Política
Senado aprova regras mais rígidas para segurança de barragens
O projeto (PL 550/2019) proíbe o uso de barragem a montante, o tipo que rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019, e prevê multas de R$ 2 mil até R$ 1 bilhão.
Economia
Projeto do Ford Fund apoia costureiras da Bahia e São Paulo com geração de renda por meio da produção de máscaras
Maria da Gama Santos, 38 anos, moradora de Camaçari, na Bahia, é uma das beneficiadas pela iniciativa.
Feira de Santana
Projeto disponibiliza curso online gratuito de produção cultural para jovens
As inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira (28), através do Instagram @juntoformação.
Política
Projeto prevê prisão para quem divulgar dados de criança vítima de violência
Proposta permite ainda o “direito ao esquecimento” para crianças e adolescentes prejudicados.
Senado
Projeto elimina necessidade de autenticação de documentos em cartório
Autor do projeto, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) afirma que já passou da hora de o Brasil abandonar velhas práticas cartoriais