Feira de Santana
Vereador propõe Emenda ao projeto para redução nos valores principais de débitos no municÃpio de Feira de Santana
Essa Emenda será apresentada na próxima segunda-feira (5), e só entrará em vigor na data da sua aprovação.
Tag Projeto
PolÃtica
Projeto que facilita compra de vacinas por empresas privadas começa a ser discutido no Senado
Texto altera a regra e permite a doação de apenas 50% das doses adquiridas para o SUS
Câmara Municipal
Câmara votará requerimento para instalação de energia elétrica na comunidade da Tapera II, em JaÃba
A medida beneficiará cerca de quatro mil famÃlias que ainda sofrem os tormentos da ausência de energia elétrica na comunidade, como falta de local adequado para refrigerar alimentos e vulnerabilidade à violência.
Feira de Santana
Projeto que atualiza Pré-Vestibular Cidadão será submetido à Comissão de Educação da Câmara
O autor da iniciativa, vereador Pedro Américo (DEM) pediu nesta terça (30) a suspensão da tramitação da matéria, que tem parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Câmara Municipal
Fernando Torres diz que sofreu ameaça do poder executivo por não aprovar projeto que exclui juros e multas
Fernando Torres disse ainda que prefere não se pronunciar ‘nomes’ dos programas de Rádio do municÃpio que teriam pressionado a avaliação do projeto.
Câmara Municipal
Projeto que legaliza contrato de estagiário na Câmara aprovado por unanimidade em 1ª votação
Os alunos selecionados para cumprir estágio no Legislativo não terão vÃnculo empregatÃcio nem direitos e vantagens assegurados aos servidores públicos.
Câmara Municipal
Unidade de Saúde Animal em regime 24h, é uma pauta da Câmara
O equipamento atenderá a animais vÃtimas de acidentes, maus tratos ou doenças e também fará cirurgias de pequeno porte, além de castração (mediante avaliação de aptidão).
Câmara Municipal
Agricultura familiar, pesca e pecuária podem ter a defesa de uma Frente Parlamentar
O projeto faculta a todos os vereadores participar do órgão, bastando assinar termo de adesão.
Educação
Projeto Livros que Voam estimula hábito de leitura em jovens do interior
De acordo com o tenente-coronel Eduardo, que é piloto de helicópteros há 22 anos, a ideia surgiu durante os pousos e decolagens.
Câmara Municipal
Aprovado Projeto que determina a aferição de temperatura em estabelecimentos comerciais
O autor, vereador Pedro Américo (DEM), considera o Projeto como 'simples e objetivo' no intuito prevenir o contágio e a disseminação do coronavÃrus no municÃpio.