Brasil
Câmara aprova texto-base do projeto de lei contra facções criminosas
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos -PB), argumentou que o texto seria a resposta "mais dura" da história da Câmara.
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Projeto de lei
BÃblia Sagrada pode ser utilizada nas escolas como material de apoio e pesquisa
A utilização da BÃblia, conforme a redação da norma, deverá ocorrer de forma complementar em projetos pedagógicos
Gêmeos, trigêmeos ou mais
Conheça menino de 12 anos que inspirou lei federal para beneficiar mães de múltiplos
Yure Cedraz é fruto de uma gestação de quadrigêmeos e observava em casa as dificuldades geradas por uma maternidade de múltiplos.
Bahia
Deputado propõe lei para garantir atendimento digno a idosos e pessoas com deficiência nos SACs
A proposta tem como objetivo humanizar os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), protegendo os mais vulneráveis.
Brasil
Lula diz que enviará projeto de lei para incentivar futebol feminino
O presidente Lula acrescentou que pretende criar no Brasil uma universidade de esporte e anunciá-la em um grande evento.
Projeto de Lei
Sugestão de criança feirense vira projeto de lei federal
Proposta prevê prioridade em programas habitacionais e acesso a microcrédito para mães de gêmeos, trigêmeos ou mais filhos.
PolÃtica
Supermercados e atacadões podem ser obrigados a fornecer sacola alternativa à de plástico em Feira de Santana
Pela proposta apresentada, o comércio de médio e grande porte deverá oferecer sacolas, como de papel ou biodegradáveis após consumo.
Brasil
Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes
O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis.
PolÃtica
Câmara avalia projeto que regula redes sociais para crianças
PL ganha força após repercussão de vÃdeo do influenciador Felca.
Projeto
Câmara aprova parecer de projeto de Zé Neto que prepara professores para ensinar IA na educação pública
Na prática, conforme explicou Zé Neto, o domÃnio sobre esses temas melhora não apenas o processo de ensino, como também a aprendizagem.