Projeto de Lei
Robinson Almeida propõe dar nome de Carlos Pitta a teatro de Feira de Santana
O parlamentar destacou que a iniciativa dialoga com a importância simbólica e funcional do teatro como espaço de encontro, expressão e reflexão.
Tag Projeto de lei
Feira de Santana
Projeto de Lei Complementar autoriza benefÃcios para os guardas municipais
O projeto destaca que o uso de uniforme padronizado é elemento essencial para a identificação, disciplina, eficiência e efetividade da atuação da Guarda Municipal
Brasil
Comissão do Senado aprova aumento da taxação de fintechs e bets
A base de cálculo para a tributação das bets é o total arrecadado com as apostas, retirado o valor pago aos vencedores da aposta como prêmio.
Brasil
Câmara aprova ampliação da prisão temporária de 5 para 15 dias
O texto prevê mais um caso de aplicação da prisão em flagrante. Projeto também muda regras sobre uso de tornozeleira eletrônica
Proposta
Criação do Cadastro Municipal de Animais Domésticos em Feira de Santana é aprovada pela Câmara
Proposta cria sistema de identificação e emissão de Carteira de Identidade Animal em Feira de Santana.
Brasil
Câmara aprova texto-base do projeto de lei contra facções criminosas
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos -PB), argumentou que o texto seria a resposta "mais dura" da história da Câmara.
Projeto de lei
BÃblia Sagrada pode ser utilizada nas escolas como material de apoio e pesquisa
A utilização da BÃblia, conforme a redação da norma, deverá ocorrer de forma complementar em projetos pedagógicos
Gêmeos, trigêmeos ou mais
Conheça menino de 12 anos que inspirou lei federal para beneficiar mães de múltiplos
Yure Cedraz é fruto de uma gestação de quadrigêmeos e observava em casa as dificuldades geradas por uma maternidade de múltiplos.
Bahia
Deputado propõe lei para garantir atendimento digno a idosos e pessoas com deficiência nos SACs
A proposta tem como objetivo humanizar os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), protegendo os mais vulneráveis.
Brasil
Lula diz que enviará projeto de lei para incentivar futebol feminino
O presidente Lula acrescentou que pretende criar no Brasil uma universidade de esporte e anunciá-la em um grande evento.