Bahia
Deputado propõe lei para garantir atendimento digno a idosos e pessoas com deficiência nos SACs
A proposta tem como objetivo humanizar os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), protegendo os mais vulneráveis.
Tag Projeto de lei
Brasil
Lula diz que enviará projeto de lei para incentivar futebol feminino
O presidente Lula acrescentou que pretende criar no Brasil uma universidade de esporte e anunciá-la em um grande evento.
Projeto de Lei
Sugestão de criança feirense vira projeto de lei federal
Proposta prevê prioridade em programas habitacionais e acesso a microcrédito para mães de gêmeos, trigêmeos ou mais filhos.
Política
Supermercados e atacadões podem ser obrigados a fornecer sacola alternativa à de plástico em Feira de Santana
Pela proposta apresentada, o comércio de médio e grande porte deverá oferecer sacolas, como de papel ou biodegradáveis após consumo.
Brasil
Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes
O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis.
Política
Câmara avalia projeto que regula redes sociais para crianças
PL ganha força após repercussão de vídeo do influenciador Felca.
Projeto
Câmara aprova parecer de projeto de Zé Neto que prepara professores para ensinar IA na educação pública
Na prática, conforme explicou Zé Neto, o domínio sobre esses temas melhora não apenas o processo de ensino, como também a aprendizagem.
Feira de Santana
Vereadora propõe programa para ampliar divulgação de vagas na educação especial em Feira de Santana
O projeto prevê que a Secretaria Municipal de Educação utilize diferentes meios de comunicação para informar sobre as vagas.
Bahia
Jerônimo Rodrigues anuncia pacote de projetos de lei para reajuste salarial de mais de 43 mil servidores estaduais
Jerônimo destacou que, caso aprovadas pelo Legislativo, as correções salariais serão incorporadas já no mês seguinte à sanção das leis.
Meio Ambiente
“PL da Devastação”: ministra vê projeto de lei como tiro no pé do agronegócio
Marina Silva participou da solenidade de comemoração dos 25 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).