Feira de Santana
PL propõe obrigatoriedade de equipamentos emergenciais na saúde pública
A fiscalização do cumprimento da lei ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com apoio de outros órgãos de controle.
Tag Projeto de lei
Brasil
Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8 de janeiro e trama golpista
Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. As mudanças poderão beneficiar réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Projeto de Lei
Lei em Antônio Cardoso exige focinheira para cães grandes
A iniciativa passa a integrar o conjunto de ações da gestão Um Quilombo para Todos voltadas para a segurança, o cuidado coletivo e a organização dos espaços urbanos no municÃpio.
Feira de Santana
Câmara aprova PL para organizar o Sistema de Proteção e Defesa Civil de Feira de SantanaÂ
O projeto também visa criar a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo de Proteção, Emergência e Defesa Civil.
Projeto de Lei
Robinson Almeida propõe dar nome de Carlos Pitta a teatro de Feira de Santana
O parlamentar destacou que a iniciativa dialoga com a importância simbólica e funcional do teatro como espaço de encontro, expressão e reflexão.
Feira de Santana
Projeto de Lei Complementar autoriza benefÃcios para os guardas municipais
O projeto destaca que o uso de uniforme padronizado é elemento essencial para a identificação, disciplina, eficiência e efetividade da atuação da Guarda Municipal
Brasil
Comissão do Senado aprova aumento da taxação de fintechs e bets
A base de cálculo para a tributação das bets é o total arrecadado com as apostas, retirado o valor pago aos vencedores da aposta como prêmio.
Brasil
Câmara aprova ampliação da prisão temporária de 5 para 15 dias
O texto prevê mais um caso de aplicação da prisão em flagrante. Projeto também muda regras sobre uso de tornozeleira eletrônica
Proposta
Criação do Cadastro Municipal de Animais Domésticos em Feira de Santana é aprovada pela Câmara
Proposta cria sistema de identificação e emissão de Carteira de Identidade Animal em Feira de Santana.
Brasil
Câmara aprova texto-base do projeto de lei contra facções criminosas
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos -PB), argumentou que o texto seria a resposta "mais dura" da história da Câmara.