Feira de Santana
Vereadora propõe programa para ampliar divulgação de vagas na educação especial em Feira de Santana
O projeto prevê que a Secretaria Municipal de Educação utilize diferentes meios de comunicação para informar sobre as vagas.
Tag Projeto de lei
Bahia
Jerônimo Rodrigues anuncia pacote de projetos de lei para reajuste salarial de mais de 43 mil servidores estaduais
Jerônimo destacou que, caso aprovadas pelo Legislativo, as correções salariais serão incorporadas já no mês seguinte à sanção das leis.
Meio Ambiente
“PL da Devastação”: ministra vê projeto de lei como tiro no pé do agronegócio
Marina Silva participou da solenidade de comemoração dos 25 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Endometriose: 7,5 milhões de brasileiras podem ser beneficiadas com novo projeto de lei
O projeto assegura prioridade no atendimento, com acesso a ginecologistas e exames como ressonância pélvica, exames hormonais e laparoscopia.
Brasil
Projeto de Lei propõe criminalizar abandono de idosos e pessoas incapazes; advogado detalha proposta
PL prevê pena de reclusão ou multa para responsáveis que não assumirem seus deveres constitucionais
Política
Projeto que cria Dia Nacional da Axé-Music vai à sanção presidencial
A data de 17 de fevereiro faz referência a um domingo de carnaval do ano de 1985 que, de acordo com a autora do projeto, marcou o lançamento e o sucesso da axé-music.
Feira de Santana
Projeto de Lei obriga instalação de elevadores em prédios com mais de 12 metros em Feira de Santana
O Projeto de Lei foi aprovado em primeira e segunda discussões, por maioria, na sessão desta quinta-feira (5).
Brasil
Defensores Públicos comemoram Projeto de Lei que amplia medidas de proteção à categoria
Projeto inclui a carreira de Defensora e Defensor Público como atividade de risco
Brasil
Projeto de Lei isenta Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês
O projeto para a isenção do Imposto de Renda (IR) que busca a justiça tributária e social terá início em 2026 caso seja aprovada.
Brasil
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda