Brasil
Defensores Públicos comemoram Projeto de Lei que amplia medidas de proteção à categoria
Projeto inclui a carreira de Defensora e Defensor Público como atividade de risco
Tag Projeto de lei
Brasil
Projeto de Lei isenta Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês
O projeto para a isenção do Imposto de Renda (IR) que busca a justiça tributária e social terá início em 2026 caso seja aprovada.
Brasil
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda
Artigo 155 do Código Penal
Flávio Bolsonaro apresenta projeto para transformar furto de celulares em crime qualificado com pena de até 8 anos
Um levantamento Mobile Times, portal de notícias sobre celulares, apontou que mais de 100 milhões de aparelhos já foram subtraídos no Brasil.
Feira de Santana
Vereador apresenta projeto para garantir pagamento antecipado a artistas de Feira de Santana: “São tratadas com desleixo”
Galeguinho disse que pretende se reunir com o prefeito José Ronaldo para tratar do atraso no pagamento do cachê da Micareta de 2024.
Bahia
Programa de enfrentamento à obesidade deve ser implantado na rede estadual de Saúde
Na terça-feira, a Comissão de Constituição & Justiça da Casa deu parecer favorável ao PL do Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórbida.
Bahia
Projeto de Lei prevê multa de até R$ 15 mil para caixas de som nas praias de Salvador
Multa para pessoa física será de R$ 700 na primeira infração e R$1,5 mil se houver reincidência.
Feira de Santana
Projeto de Lei que cria a Orquestra Sinfônica Municipal foi enviado à Câmara
A matéria será apreciada pelo legislativo municipal e caso seja aprovada retornará ao Executivo para sanção do prefeito.
"Empresa Pela Mulher"
Projeto para estimular empresas a combater violência contra mulheres é aprovado
O Projeto de Lei (PL) 4363/2020 é de autoria do Deputado Federal Zé Neto (PT).
Feira de Santana
Projeto traz nova regulamentação para cemitérios em Feira de Santana
Projeto de lei busca garantir segurança jurídica, proteção ambiental e atração de investimentos ao setor na região.