20 de abril de 2024 | Feira de santana
20 de abril de 2024 | Feira de santana
Brasil
Informação é do ministro Lewandowski durante entrevista à imprensa.
11/04/2024 às 20h41
Feira de Santana
As medidas de proibição visam contribuir para a segurança do evento.
03/04/2024 às 08h47
Brasil
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor.
20/02/2024 às 07h11
Bahia
A orientação é direcionada às Secretarias de Educação Municipal e do Estado.
05/02/2024 às 11h03
MP Estadual
A decisão foi motivada em razão das letras das músicas violarem a Lei Estadual no 12.573 de 11 de abril...
22/07/2023 às 14h07
Cigarros Eletrônicos no Brasil
Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da importação e a venda dos DEFs, ou vapes, no Brasil,...
07/07/2023 às 08h18
Toque Esportivo
A proibição vale até o julgamento do mérito da ação civil pública ajuizada pelo MP, por meio da promotora de...
17/09/2022 às 07h00
Toque Esportivo
A proibição vale até o julgamento do mérito da ação civil pública ajuizada pelo MP, por meio da promotora de...
17/09/2022 às 07h00
Saúde
A restrição começou em 2009, mas a comercialização continua de forma ilegal no país.
06/07/2022 às 17h06
Brasil
A matéria segue para o Senado. Quem divulgar vídeos ou fotos de infração gravíssima estará sujeito a multa e suspensão...
28/09/2021 às 21h52