Proibição
Anvisa determina proibição de fórmula infantil com risco de toxina
Consumo de produto que tenha a toxina pode causar vômito ou diarreia.
Tag Proibição
Saúde
Anvisa determina recolhimento de panetones com fungo
Medida atinge quatro lotes do produto.
Você sabe o que é contravenção penal ?
Conheça a lei que proÃbe paredões em Feira de Santana
A prática foi enquadrada como contravenção penal por uma lei de 2017, por frequentemente estar relacionada à perturbação do sossego.
Saúde
Anvisa proÃbe a venda de perfume e maquiagem capilar
Falta de registro motivou ação contra os produtos.
Educação
Secretaria de Educação adota restrição ao uso de celulares em sala de aula
A medida entra em vigor na rede pública municipal a partir do dia 6 de fevereiro, quando inicia o ano letivo.
Brasil
Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa
A proibição ocorreu porque os produtos foram importados por empresas sem o Cadastro Nacional de Pessoas JurÃdicas
Brasil
Lula vai vetar proibição a presos de visitarem familiares
Informação é do ministro Lewandowski durante entrevista à imprensa.
Feira de Santana
Prefeitura proÃbe comercialização de espetinhos, bebidas em garrafas de vidro e outros produtos durante o Esquenta Micareta
As medidas de proibição visam contribuir para a segurança do evento.
Brasil
Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor.
Bahia
MP-BA recomenda proibição do uso de celular em salas de aula de escolas públicas e privadas em cidade do estado
A orientação é direcionada às Secretarias de Educação Municipal e do Estado.