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Advogado Guga Leal comemora indicação à Procuradoria-geral: 'expectativa de aprovação'
Guga Leal lembrou ainda que já exerceu as funções de subprocurador e procurador-geral em Feira de Santana e outros municÃpios da região.
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Guga Leal lembrou ainda que já exerceu as funções de subprocurador e procurador-geral em Feira de Santana e outros municÃpios da região.
Feira de Santana
Conforme o ofÃcio, caso tenha o nome aprovado, Guga Leal exercerá a função até novembro de 2024.
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Edvaldo Lima avaliou que o prefeito não segue as determinações previstas e mantém o cargo ocupado interinamente pela advogada Carla Verena Silva.
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Colbert Martins disse também que nesta sexta-feira (1º ), acompanhará a visita do presidente Jair Bolsonaro no municÃpio.
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Entende Colbert Martins e a Procuradoria Geral do MunicÃpio (PGM) que a indicação não precisa passar pelo Legislativo, apesar de constar na Lei Orgânica do MunicÃpio (LOM), pois é um cargo de livre escolha do Poder Executivo.
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A lei determina o prazo de 48h, após a reprovação da indicação anterior pela Câmara, para apresentação de ofÃcio com um novo nome visando preencher o cargo na Procuradoria Geral.
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Sobre a possibilidade de um novo nome para preencher à vaga de procurador, o prefeito informou que no momento, avalia apenas a necessidade da permanência do advogado Moura Pinho ao cargo.
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Segundo a decisão judicial, a votação apresentou irregularidades.
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Ainda de acordo com Paulão do Caldeirão, além da suspensão da reeleição da função de procurador geral do municÃpio, será suspensa também a reeleição para o cargo de presidente da Câmara Municipal.
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O ofÃcio com a indicação será lido na manhã desta segunda-feira (29) na Câmara de Vereadores.