Feira de Santana
Procon e Vigilância Sanitária unem esforços contra comercialização indevida de álcool 70%
O foco é verificar o cumprimento da resolução normativa 766/2022 da Anvisa.
Tag Procon
Direito do Consumidor
Procon chama a atenção dos consumidores a respeito do direito de troca
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite a troca do produto em quatro situações.
Micareta de Feira
Distribuição gratuita de água durante Micareta é discutida em evento promovido pela Secretaria de Justiça da Bahia
Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário da SJDH, Felipe Freitas informou que muitas ações estão sendo discutidas durante esses dias que antecedem a festa.
Micareta de Feira 2024
Prefeitura apresenta ações para a Micareta; circuito contará com leitos de obstetrÃcia e Guarda Municipal para garantir a segurança na festa
Este ano, a Micareta de Feira também homenageará os profissionais da imprensa do municÃpio, e em especial, os profissionais que atuam no rádio.
Micareta 2024
Procon fiscaliza hotéis e motéis em ação preventiva para a Micareta 2024
Ainda esta semana a ação será conjunta com a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Feira de Santana
Procon inicia fiscalização sobre proibição da comercialização de garrafas de vidro e espetinhos no Esquenta Micareta
Camilo Cerqueira pontuou que o comerciante que for flagranteado descumprindo o decreto terá sua mercadoria apreendida e estará sujeito às sanções legais.
Feira de Santana
Procon passa a atender pelo 3617-1969
O superintendente da autarquia, MaurÃcio Carvalho, destaca que a mudança é devido atualizações nos sistemas internos.
Economia
Dia do consumidor: especialista orienta sobre direitos que você tem e talvez não saiba
A advogada especialista em Direito do Consumidor, Yolanda Britto, separou alguns direitos que muitos consumidores desconhecem.
Feira de Santana
Procon notifica farmácias suspeitas de aplicar superfaturamento na venda de repelentes em Feira de Santana
As empresas devem apresentar as notas fiscais até a próxima sexta-feira (15).
Feira de Santana
Procon e ANP flagram irregularidades; 240 litros de lubrificantes foram apreendidos
Dois produtos sem autorização, 11 com problemas na etiqueta e 240 litros de lubrificantes foram apreendidos.