Feira de Santana
Procon fiscaliza bancos para evitar contaminação por Covid-19
O documento, publicado no dia 8 de abril, exige que os bancos adotem medidas para evitar contaminação em suas dependências
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Feira de Santana
Procon notifica farmácias em Feira de Santana por venda de medicamentos com preços abusivos
Segundo Cleudson, um dos medicamentos que teve um grande aumento no preço é a Ivermectina.
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Reclamações relacionadas a contrato com escolas, compras de camarotes e pela internet aumentam no Procon
As empresas lÃderes de reclamações nesse perÃodo se mantêm as mesmas de antes da pandemia: Embasa, Coelba, seguidas das operadoras de telefonia.
Feira de Santana
Procon mantém suspensão de audiências até dia 31 de maio
Caso a pandemia ainda não tenha sido controlada até o final do prazo, decreto poderá ser prorrogado.
Feira de Santana
Procon nas ruas para fiscalizar vendas do Dia das Mães e combater contaminação da Covid-19
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon/Fsa, Camilo Cerqueira, a intenção do órgão é levar informação e orientação a todos, entendendo esse momento delicado.
Feira de Santana
Audiências e prazos processuais suspensos até dia 15 no Procon
As decisões foram publicadas, através de decreto, na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial Eletrônico.
Direito do Consumidor
Preço da gasolina: Procon de Feira de Santana fiscaliza postos de combustÃveis
Seis foram notificados e deverão prestar esclarecimentos.
Feira de Santana
Procon expede recomendações aos bancos para evitar contágio do novo coronavÃrus
O órgão estabeleceu ainda o prazo de 48 horas para que estas instituições apresentem as providências adotadas para cumprimento da recomendação, sob pena de crime de desobediência.
Feira de Santana
Procon anuncia medidas no atendimento para prevenir ao coronavÃrus
As medidas levaram em consideração o Decreto 11.484, em que a Prefeitura decretou situação de emergência pública.
Feira de Santana
Superintendente do Procon esclarece dúvidas sobre direito do consumidor em casos relacionados ao coronavÃrus
O procurador frisou ainda que o Ministério Público, o Ministério da Justiça e os órgãos de defesa do consumidor já estão atuando para que exista um diálogo entre os consumidores e agências de viagens.