Feira de Santana
As empresas lÃderes de reclamações nesse perÃodo se mantêm as mesmas de antes da pandemia: Embasa, Coelba, seguidas das operadoras de telefonia.
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Caso a pandemia ainda não tenha sido controlada até o final do prazo, decreto poderá ser prorrogado.
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De acordo com o chefe de fiscalização do Procon/Fsa, Camilo Cerqueira, a intenção do órgão é levar informação e orientação a todos, entendendo esse momento delicado.
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As decisões foram publicadas, através de decreto, na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial Eletrônico.
Direito do Consumidor
Seis foram notificados e deverão prestar esclarecimentos.
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O órgão estabeleceu ainda o prazo de 48 horas para que estas instituições apresentem as providências adotadas para cumprimento da recomendação, sob pena de crime de desobediência.
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As medidas levaram em consideração o Decreto 11.484, em que a Prefeitura decretou situação de emergência pública.
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O procurador frisou ainda que o Ministério Público, o Ministério da Justiça e os órgãos de defesa do consumidor já estão atuando para que exista um diálogo entre os consumidores e agências de viagens.
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A ação visa combater a cobrança abusiva dos produtos devido a grande procura.
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O órgão pode ser encontrado pelo usuário @proconfeira.