Defesa do Consumidor
Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor.
21/04/2023 às 18h54
Bahia
Objetivo é evitar que escolas tenham práticas abusivas na hora de exigir os itens dos alunos. Documento foi assinado nesta...
10/11/2022 às 18h19
Bahia
Tal prática abusiva é popularmente conhecida como “venda casada”.
10/06/2021 às 11h21
Bahia
A empresa tem um prazo de 10 dias para apresentar esclarecimentos e documentos comprobatórios ao Procon-BA.
20/01/2021 às 16h35
Black Friday
Uma das principais datas do ano para o comércio nacional, a Black Friday oferece descontos em produtos e serviços, mas...
17/11/2020 às 15h16
Bahia
O resultado parcial da primeira fase da operação, que fiscalizou as listas de materiais e os reajustes apresentados pelas escolas,...
01/02/2020 às 10h31
Bahia
Por meio da plataforma, será possível renegociar dívidas com condições especiais junto às instituições financeiras participantes, como bancos e administradoras...
06/09/2019 às 14h04