28 de abril de 2024 | Feira de santana

TAG: Processos

Brasil

Justiça proíbe uso do termo erro médico em processos por denotar pré-julgamento

A equivocada conceituação usada até os dias de hoje deve ser substituída por “serviços em saúde”.

16/02/2024 às 09h08

Política

Flávio Dino herdará processo de denúncia de rachadinha contra Alcolumbre

Inquérito tramita em sigilo na Suprema Corte e estava sob os cuidados de Rosa Weber.

04/02/2024 às 12h46

Brasil

Contribuinte pode fazer defesa oral em processos na Receita Federal

Medida vale para ações da pauta das Turmas Recursais.

17/01/2024 às 10h26

Brasil

CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos

Medida visa desafogar o sistema penitenciário do país.

21/06/2023 às 16h05

Bahia

Detran contrata novos médicos para agilizar processos de pessoas com deficiência

O órgão está programando um novo sistema digital, voltado para marcação de perícia.

15/04/2023 às 08h45

Política

Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF

Ex-presidente não detém mais foro privilegiado, diz ministra.

10/02/2023 às 15h05

Feira de Santana

Vara de execuções penais realiza sessão de admonitória para mais de 100 apenados do Conjunto Penal

Serão contemplados com a ação detentos que tenham condições de mudar do regime do semiaberto para o aberto e livramento...

22/09/2022 às 10h30

Política

Duas de oito ações movidas pelo Governo contra Fernando estão resolvidas: 'Não vão calar a minha voz'

Revelando-se tranquilo e com a consciência de que está cumprindo a sua obrigação de parlamentar, eleito para fiscalizar o Poder...

28/04/2022 às 09h48

Política

Conquista: vereador é processado pelo próprio partido após desfiliação que não ocorreu

A ação movida pelo MDB será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

05/04/2022 às 17h09

Brasil

CNJ promove 16º mutirão em processos de violência doméstica

Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ

09/03/2020 às 14h11