Bahia
Em todos os casos, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) destaca a possibilidade de prorrogação do prazo de apuração por igual período.
Bahia
O Sistema de Gestão do ITD foi desenvolvido para facilitar o preenchimento, o envio e o acompanhamento das declarações do tributo.
Bahia
Recebido os processos, cada comarca do domicílio dos professores estaduais seguirá realizando a autuação, a distribuição e o processamento das execuções.
Bahia
O projeto estabelece nova política judiciária voltada à garantia de acesso à justiça para a população idosa.
Brasil
A equivocada conceituação usada até os dias de hoje deve ser substituída por “serviços em saúde”.
Política
Inquérito tramita em sigilo na Suprema Corte e estava sob os cuidados de Rosa Weber.
Brasil
Medida vale para ações da pauta das Turmas Recursais.
Brasil
Medida visa desafogar o sistema penitenciário do país.
Bahia
O órgão está programando um novo sistema digital, voltado para marcação de perícia.
Política
Ex-presidente não detém mais foro privilegiado, diz ministra.