Bahia
Novo Sistema de Gestão de ITD que automatiza cálculo do tributo já agilizou mais de 500 processos
O Sistema de Gestão do ITD foi desenvolvido para facilitar o preenchimento, o envio e o acompanhamento das declarações do tributo.
Tag Processos
Bahia
Secretaria Judiciária realiza mutirão para agilizar processos de professores da rede estadual; esforço segue até 31 de março
Recebido os processos, cada comarca do domicílio dos professores estaduais seguirá realizando a autuação, a distribuição e o processamento das execuções.
Bahia
Projeto “Eu não posso esperar” garante tramitação de processos mais rápida para a população idosa
O projeto estabelece nova política judiciária voltada à garantia de acesso à justiça para a população idosa.
Brasil
Justiça proíbe uso do termo erro médico em processos por denotar pré-julgamento
A equivocada conceituação usada até os dias de hoje deve ser substituída por “serviços em saúde”.
Política
Flávio Dino herdará processo de denúncia de rachadinha contra Alcolumbre
Inquérito tramita em sigilo na Suprema Corte e estava sob os cuidados de Rosa Weber.
Brasil
Contribuinte pode fazer defesa oral em processos na Receita Federal
Medida vale para ações da pauta das Turmas Recursais.
Brasil
CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos
Medida visa desafogar o sistema penitenciário do país.
Bahia
Detran contrata novos médicos para agilizar processos de pessoas com deficiência
O órgão está programando um novo sistema digital, voltado para marcação de perícia.
Política
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
Ex-presidente não detém mais foro privilegiado, diz ministra.
Feira de Santana
Vara de execuções penais realiza sessão de admonitória para mais de 100 apenados do Conjunto Penal
Serão contemplados com a ação detentos que tenham condições de mudar do regime do semiaberto para o aberto e livramento condicional.