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Início Precatórios Página 8

Tag Precatórios

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Bahia

PGE desenvolve ferramenta tecnológica para compartilhar dados de precatórios com o TJBA

A ferramenta foi apresentada pelo coordenador de inovação e inteligência analítica, Felipe Pereira Coelho, que falou sobre as funcionalidades, formas de acesso, autenticação dos usuários, dentre outras informações necessárias ao manuseio da tecnologia.

Política

Recursos economizados com precatórios poderão ser usados no combate à covid-19

O texto autoriza, enquanto durar o estado de calamidade pública, que os descontos conseguidos através de acordos judiciais sejam destinados para políticas contra a covid-19.

Educação

APLB solicita que projeto de auxílio-alimento através de precatórios do Fundeb libere também verba destinada aos professores

A presidente do sindicato, a professora Marlede Oliveira, disse que a presença do sindicato na câmara ocorreu para cobrar a liberação do recurso que está no município desde 2018 e é da ordem de mais de 250 milhões de reais.

Feira de Santana

Prefeito aguarda decisão da Justiça sobre compra de alimentos com 8% dos recursos do Fundef

A manifestação foi feita em ação de autoria do município, que requer à União a desvinculação com urgência de parte da quantia atualmente depositada na conta específica do precatório do Fundef.

Educação

Covid-19: precatório do Fundef pode ter uso emergencial para alimentação de alunos em Feira de Santana

A proposta do município é direcionar a verba destinada à merenda escolar – ou seja, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – por meio de um cartão de débito pré-pago para cada aluno da rede pública.

Feira de Santana

Rede municipal de ensino: audiência pública discute pagamento de recursos dos precatórios

Audiência foi convocada pela Comissão de Educação.

Educação

Professores realizam assembleia em fevereiro para debater possibilidade de greve na rede municipal

Marlede afirmou que caso o ano letivo para os alunos da rede municipal não comece, a responsabilidade é do prefeito Colbert Martins.

Educação

Professores protestam contra retirada de recursos do Fundef pela prefeitura

O projeto de lei foi encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado por unanimidade na sessão de hoje.

Educação

APLB propõe audiência pública na Câmara para discutir precatórios e plano de carreira

Segundo ela, quanto à questão dos precatórios, os recursos chegaram, e são R$ 248 milhões.

Educação

Em estado de greve, professores vão à Câmara de Vereadores nesta quarta (3)

A sindicalista falou também que está marcando uma reunião com o deputado federal JHC, de Alagoas, que é presidente da comissão que discute precatórios.

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