Feira de Santana
Conselho mantém TAC entre Prefeitura e MP sobre precatórios do Fundef em Feira de Santana
O TAC, assinado em fevereiro deste ano, prevê a antecipação do repasse de 60% dos recursos oriundos do Fundef a professores.
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Feira de Santana
Precatórios do Fundef: justiça condiciona pagamento à individualização de valores
Para o vereador Zé Carneiro, a iniciativa prejudica justamente “aquelas pessoas que a APLB diz representar”.
Educação
Justiça mantém bloqueio de recursos ligados a precatórios da educação municipal em Feira de Santana
Após controvérsias sobre a legalidade na destinação dos recursos, foi determinado o bloqueio dos valores e solicitado ao MP a formalização do TAC.
Feira de Santana
Professores cobram à presidente da Câmara envio de projeto dos precatórios para prefeito
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Feira de Santana
Vereadores apresentam mudança no projeto dos precatórios; votação deve ocorrer na terça-feira (10)
O vereador Jhonatas Monteiro informou que trata-se de uma emenda que propõe substituir o projeto original, que já havia sido votado em primeira discussão.
Política
Segunda votação dos precatórios deve ocorrer na próxima semana, diz presidente Eremita Mota
Segundo ela, a casa está cumprindo o rito.
Feira de Santana
Aprovado em primeira votação projeto do poder executivo sobre antecipação dos precatórios dos professores
O líder do governo na Câmara Municipal, vereador José Carneiro, informou que existe uma emenda e que vai atender a uma reivindicação da categoria
Feira de Santana
Prefeitura realiza consulta pública sobre antecipação de precatórios para professores
A nova parcela do Fundef, que deverá ser liberada pelo Governo Federal em 2026, contempla 2.852 professores
Feira de Santana
Justiça determina votação da antecipação dos precatórios na Câmara Municipal de Feira de Santana
O prazo é de até três dias para ser colocado em pauta.
Brasil
Aprovação da PEC 66 pode alterar pagamento dos precatórios dos professores de Feira de Santana, diz prefeito
Caso seja aprovado, o prefeito informou que será necessário realizar uma antecipação, assim como já está tramitando na Câmara Municipal.