Brasil
Portaria suspende procedimentos operacionais do Bolsa FamÃlia
A medida visa evitar aglomeração de pessoas nas filas
Tag Portaria
Brasil
CoronavÃrus: Governo publica portaria que permite recontratação de funcionário demitido antes de 90 dias
Medida vale enquanto durar o estado de calamidade, decretado em decorrência da pandemia do novo coronavÃrus. Recontratação deve obedecer os mesmos termos do contrato anterior.
Educação
MPF abre inquérito sobre portaria do MEC
Para especialistas, revogação tem caráter 'simbólico'.
Brasil
Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril
Economia
Governo revoga portaria que remanejava verba do Bolsa FamÃlia
Medida estava prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
PolÃtica
Revogada portaria com punições a quem descumpria quarentena
A revogação foi oficializada com a publicação da Portaria Interministerial nº 9, assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e interino da Saúde, Eduardo Pazuello, e publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Bahia
Portaria do Detran regulamenta sistema remoto para aulas teóricas em autoescolas
Os alunos podem aguardar o retorno das aulas teóricas presenciais ou dar continuidade ao curso, agora com aulas exclusivamente remotas.
Brasil
Portaria detalha uso das Forças Armadas em apoio contra a Covid-19
Determinações são comuns à Marinha, Exército e Aeronáutica
Economia
Publicada portaria que reajusta em 4,8% os benefÃcios do INSS
BenefÃcio e contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045
Economia
Portaria com novos valores dos benefÃcios do INSS é publicada no DO
Com o reajuste de 4,48%, o teto passa a ser de R$ 6.101,06