Economia
Governo revoga portaria que remanejava verba do Bolsa FamÃlia
Medida estava prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Tag Portaria
PolÃtica
Revogada portaria com punições a quem descumpria quarentena
A revogação foi oficializada com a publicação da Portaria Interministerial nº 9, assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e interino da Saúde, Eduardo Pazuello, e publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Bahia
Portaria do Detran regulamenta sistema remoto para aulas teóricas em autoescolas
Os alunos podem aguardar o retorno das aulas teóricas presenciais ou dar continuidade ao curso, agora com aulas exclusivamente remotas.
Brasil
Portaria detalha uso das Forças Armadas em apoio contra a Covid-19
Determinações são comuns à Marinha, Exército e Aeronáutica
Economia
Publicada portaria que reajusta em 4,8% os benefÃcios do INSS
BenefÃcio e contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045
Economia
Portaria com novos valores dos benefÃcios do INSS é publicada no DO
Com o reajuste de 4,48%, o teto passa a ser de R$ 6.101,06
Brasil
Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos
A portaria é assinada pelos ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.