PolÃtica
Secretários de Saúde pedem revogação de portaria sobre o kit covid
Texto cita possibilidade de uso de ivermectina e hidroxicloroquina
Tag Portaria
Covid-19
Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho
Teletrabalho pode ser adotado, a critério do empregador
Bahia
Estado publica portarias para afastamento cautelar de servidores que não comprovaram imunização contra Covid-19
Quem não pode se submeter à vacinação precisou anexar, em campo próprio, relatório médico com as razões impeditivas para o não recebimento da imunização.
PolÃtica
STF suspende julgamento que proÃbe demissão de não vacinados
A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual
Educação
Portaria reúne orientações sobre volta às aulas no modelo 100% presencial
O documento estabelece orientações especÃficas sobre a organização do ensino, atividades presenciais e também não presenciais.
Saúde
Portaria institui obrigatoriedade do registro da aplicação da vacina
A medida vale para as instituições públicas e privadas
Brasil
Portaria suspende procedimentos operacionais do Bolsa FamÃlia
A medida visa evitar aglomeração de pessoas nas filas
Brasil
CoronavÃrus: Governo publica portaria que permite recontratação de funcionário demitido antes de 90 dias
Medida vale enquanto durar o estado de calamidade, decretado em decorrência da pandemia do novo coronavÃrus. Recontratação deve obedecer os mesmos termos do contrato anterior.
Educação
MPF abre inquérito sobre portaria do MEC
Para especialistas, revogação tem caráter 'simbólico'.
Brasil
Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril