PolÃcia
Seap regulamenta padronização de uniformes de policiais penais da Bahia; veja como vai ficar
Durante o turno de serviço, o uso do uniforme é obrigatório para os agentes.
Tag Portaria
Feira de Santana
Funcionamento do comércio aos domingos e feriados passa a exigir convenção coletiva e impacta setores de farmácias e supermercados
A nova regra altera uma portaria de 2021 que liberava de forma permanente o trabalho em domingos e feriados para vários setores.
Dia do Porteiro
Alegria, satisfação e reconhecimento: conheça a história de porteiros que são admirados em Feira de Santana
O Dia do Porteiro é celebrado nesta quinta-feira (9).
Educação
Portaria considera letivos os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março nas escolas estaduais
A medida segue o estabelecido pelo Decreto nº 21.146, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o expediente normal nas repartições públicas do poder executivo estadual.
PolÃtica
Secretários de Saúde pedem revogação de portaria sobre o kit covid
Texto cita possibilidade de uso de ivermectina e hidroxicloroquina
Covid-19
Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho
Teletrabalho pode ser adotado, a critério do empregador
Bahia
Estado publica portarias para afastamento cautelar de servidores que não comprovaram imunização contra Covid-19
Quem não pode se submeter à vacinação precisou anexar, em campo próprio, relatório médico com as razões impeditivas para o não recebimento da imunização.
PolÃtica
STF suspende julgamento que proÃbe demissão de não vacinados
A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual
Educação
Portaria reúne orientações sobre volta às aulas no modelo 100% presencial
O documento estabelece orientações especÃficas sobre a organização do ensino, atividades presenciais e também não presenciais.
Saúde
Portaria institui obrigatoriedade do registro da aplicação da vacina
A medida vale para as instituições públicas e privadas