PolÃcia Federal
Autorizada a criação de novos cargos para a PolÃcia Federal em Feira de Santana
Portaria determina criação de 6 novos cargos comissionados para atuação na unidade da PolÃcia Federal em Feira de Santana.
Tag Portaria
Justiça
Desembargador suspende portaria que ampliava carga horária dos professores em Feira de Santana
Para o desembargador, o modelo estabelecido na portaria viola o direito dos docentes ao planejamento, correção de provas e formação continuada.
Feira de Santana
Projeto objetiva anular portaria que aumenta carga horária de professor da Rede Municipal
O lÃder do Governo, José Carneiro Rocha (UB), lembrou que a portaria já estava sem efeito.
Feira de Santana
Secretaria de Educação emite nota oficial após Justiça suspender portaria que aumentava carga horária de professores
A APLB argumentou que a portaria contrariava a legislação ao ultrapassar o limite da jornada destinada às atividades com alunos.
Mandado de segurança coletivo
Rede Municipal: Justiça suspende portaria da Prefeitura de Feira de Santana que aumentava carga horária de professores
A APLB argumentou que a portaria contrariava a legislação ao ultrapassar o limite da jornada destinada às atividades com alunos,
Feira de Santana
Portaria proÃbe acesso de pessoas em estado de embriaguez à s dependências da Câmara Municipal
De acordo com o texto, servidores, colaboradores e integrantes da equipe de segurança, poderão adotar medidas preventivas para impedir o ingresso
PolÃtica
LÃdice apresenta projeto de lei federal para garantir segurança de entregadores e usuários de aplicativo
Um dos diversos casos que motivou a confecção do projeto foi a tragédia com o entregador Nilton Ramon de Oliveira, baleado no último dia 4 de março.
Feriados
Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados
Setores essenciais não precisarão fechar acordo com sindicatos.
PolÃcia
Seap regulamenta padronização de uniformes de policiais penais da Bahia; veja como vai ficar
Durante o turno de serviço, o uso do uniforme é obrigatório para os agentes.
Feira de Santana
Funcionamento do comércio aos domingos e feriados passa a exigir convenção coletiva e impacta setores de farmácias e supermercados
A nova regra altera uma portaria de 2021 que liberava de forma permanente o trabalho em domingos e feriados para vários setores.