Feira de Santana
Projeto objetiva anular portaria que aumenta carga horária de professor da Rede Municipal
O lÃder do Governo, José Carneiro Rocha (UB), lembrou que a portaria já estava sem efeito.
Tag Portaria
Feira de Santana
Secretaria de Educação emite nota oficial após Justiça suspender portaria que aumentava carga horária de professores
A APLB argumentou que a portaria contrariava a legislação ao ultrapassar o limite da jornada destinada às atividades com alunos.
Mandado de segurança coletivo
Rede Municipal: Justiça suspende portaria da Prefeitura de Feira de Santana que aumentava carga horária de professores
A APLB argumentou que a portaria contrariava a legislação ao ultrapassar o limite da jornada destinada às atividades com alunos,
Feira de Santana
Portaria proÃbe acesso de pessoas em estado de embriaguez à s dependências da Câmara Municipal
De acordo com o texto, servidores, colaboradores e integrantes da equipe de segurança, poderão adotar medidas preventivas para impedir o ingresso
PolÃtica
LÃdice apresenta projeto de lei federal para garantir segurança de entregadores e usuários de aplicativo
Um dos diversos casos que motivou a confecção do projeto foi a tragédia com o entregador Nilton Ramon de Oliveira, baleado no último dia 4 de março.
Feriados
Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados
Setores essenciais não precisarão fechar acordo com sindicatos.
PolÃcia
Seap regulamenta padronização de uniformes de policiais penais da Bahia; veja como vai ficar
Durante o turno de serviço, o uso do uniforme é obrigatório para os agentes.
Feira de Santana
Funcionamento do comércio aos domingos e feriados passa a exigir convenção coletiva e impacta setores de farmácias e supermercados
A nova regra altera uma portaria de 2021 que liberava de forma permanente o trabalho em domingos e feriados para vários setores.
Dia do Porteiro
Alegria, satisfação e reconhecimento: conheça a história de porteiros que são admirados em Feira de Santana
O Dia do Porteiro é celebrado nesta quinta-feira (9).
Educação
Portaria considera letivos os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março nas escolas estaduais
A medida segue o estabelecido pelo Decreto nº 21.146, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o expediente normal nas repartições públicas do poder executivo estadual.