PolÃtica
Plenário vota nesta quarta duas MPs e garantia solidária para microempresas
O texto prevê a criação de sociedades formadas exclusivamente para fornecer caução em operações de crédito.
PolÃtica
O texto prevê a criação de sociedades formadas exclusivamente para fornecer caução em operações de crédito.
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Essa operação possibilita a antecipação de receitas.
PolÃtica
O pacote é analisado por um grupo de trabalho que pode concluir hoje o texto final.
PolÃtica
O substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) diminui de 25 para 21 anos a idade mÃnima para a compra de armas.
PolÃtica
A votação da matéria depende da leitura de ofÃcio de encaminhamento da comissão mista.
PolÃtica
A MP impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal.
PolÃtica
Originalmente, a MP prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental.
PolÃtica
Ontem os deputados aprovaram o regime de urgência para a proposta.
Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4742/01, do ex-deputado Marcos de Jesus, inclui o novo crime no Código Penal.
PolÃtica
Ontem, por causa da obstrução de vários partidos, a sessão foi encerrada por falta de quórum quando estava análise um pedido de retirada de pauta do projeto.