PolÃtica
Plenário pode votar na terça-feira projeto que reformula o Código de Trânsito
Deputads também poderão analisar acordos sobre a participação do Brasil em bancos de investimento.
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PolÃtica
Plenário pode votar hoje MP que permite antecipação de férias para evitar demissões durante pandemia
A MP 927/20 foi uma das primeiras editadas para dar alternativas aos empresários a fim de evitar demissões devido à retração econômica decorrente da pandemia de Covid-19.
PolÃtica
Plenário pode votar na terça MP que permite antecipação de férias para evitar demissões durante pandemia
Pauta também inclui projetos que suspendem dÃvidas de clubes de futebol e de estudantes com o Fies no perÃodo de emergência relacionada ao coronavÃrus.
PolÃtica
Plenário pode votar hoje medidas emergenciais para indÃgenas contra Covid-19
O PL contém medidas emergenciais para atender a povos indÃgenas e quilombolas durante a pandemia, como garantia de ampliação de médicos, acesso a leitos de UTI, a medicamentos e alimentos.
PolÃtica
Plenário pode votar hoje projeto que obriga uso de máscara durante pandemia
A sessão virtual está marcada para as 13h55.
Câmara dos Deputado
Plenário pode votar hoje PEC do 'orçamento de guerra'
Os deputados precisam analisar as mudanças feitas pelos senadores.
Câmara dos Deputados
Plenário retoma análise de projeto sobre Fies
A PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20), que estava na pauta de hoje, ficou para amanhã.
Câmara dos Deputados
Plenário pode hoje votar Contrato Verde e Amarelo e Plano Mansueto
A reunião está agendada para as 15 horas.
PolÃtica
Proposta que aumenta repasses federais para municÃpios pode ser votada hoje no Plenário
Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municÃpios.
PolÃtica
Plenário pode votar hoje projeto sobre recolhimento de ISS
O relator, deputado Herculano Passos (MDB-SP), apresentou um substitutivo em que prevê que um comitê gestor definirá como serão os procedimentos para se recolher esse tributo.