PolÃtica
A MP 927/20 foi uma das primeiras editadas para dar alternativas aos empresários a fim de evitar demissões devido à retração econômica decorrente da pandemia de Covid-19.
PolÃtica
Pauta também inclui projetos que suspendem dÃvidas de clubes de futebol e de estudantes com o Fies no perÃodo de emergência relacionada ao coronavÃrus.
PolÃtica
O PL contém medidas emergenciais para atender a povos indÃgenas e quilombolas durante a pandemia, como garantia de ampliação de médicos, acesso a leitos de UTI, a medicamentos e alimentos.
PolÃtica
A sessão virtual está marcada para as 13h55.
Câmara dos Deputado
Os deputados precisam analisar as mudanças feitas pelos senadores.
Câmara dos Deputados
A PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20), que estava na pauta de hoje, ficou para amanhã.
Câmara dos Deputados
A reunião está agendada para as 15 horas.
PolÃtica
Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municÃpios.
PolÃtica
O relator, deputado Herculano Passos (MDB-SP), apresentou um substitutivo em que prevê que um comitê gestor definirá como serão os procedimentos para se recolher esse tributo.
PolÃtica
O texto prevê a criação de sociedades formadas exclusivamente para fornecer caução em operações de crédito.