Bahia
O projeto do Planserv apresenta um conjunto de melhorias significativas, entre elas a adoção de um novo critério de contribuição.
PolÃtica
Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista.
Justiça
A investigação volta a apurar os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Orçamento
Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões da Casa.
Brasil
Qualquer PL pode ser aprovado em uma lei, mas isso dependerá de apoio polÃtico no congresso e da sanção presidencial.
Feira de Santana
A PolÃcia Legislativa será composta pelo comandante, subcomandante e policial legislativo, que deverá ter escolaridade mÃnima de nÃvel superior
Bahia
A medida está fundamentada na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e na Resolução CNE/CEB nº 2/2001.
Polêmica
As propostas são vistas por ativistas e parlamentares como um ataque à diversidade, à liberdade de expressão e ao direito à existência digna da população LGBTQIAPN+.
PolÃtica
Segundo Sóstenes, Hugo Motta pediu para os lÃderes do partido não assinarem o requerimento, por enquanto.
PolÃtica
Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas