Justiça
Supremo reabre investigação contra presidente do PL por golpe
A investigação volta a apurar os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Tag PL
Orçamento
Câmara aprova urgência de projeto de lei que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões da Casa.
Brasil
Especialista analisa PL que criminaliza extorsões cometidas por flanelinhas e alerta para riscos sociais
Qualquer PL pode ser aprovado em uma lei, mas isso dependerá de apoio polÃtico no congresso e da sanção presidencial.
Feira de Santana
Prefeito sanciona PL que cria PolÃcia Legislativa e reestrutura Procuradoria JurÃdica da Câmara
A PolÃcia Legislativa será composta pelo comandante, subcomandante e policial legislativo, que deverá ter escolaridade mÃnima de nÃvel superior
Bahia
PL de Paulo Câmara garante matrÃcula de autistas em escola mais próxima da residência ou do local de trabalho do familiar
A medida está fundamentada na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e na Resolução CNE/CEB nº 2/2001.
Polêmica
Proposta para revogar Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ gera reação e debate na Câmara de Feira de Santana
As propostas são vistas por ativistas e parlamentares como um ataque à diversidade, à liberdade de expressão e ao direito à existência digna da população LGBTQIAPN+.
PolÃtica
Após mudar a estratégia para pautar a anistia de 8 de janeiro, lÃder do PL declara já ter 165 votos a favor
Segundo Sóstenes, Hugo Motta pediu para os lÃderes do partido não assinarem o requerimento, por enquanto.
PolÃtica
STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL
Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas
Bahia
Programa de enfrentamento à obesidade deve ser implantado na rede estadual de Saúde
Na terça-feira, a Comissão de Constituição & Justiça da Casa deu parecer favorável ao PL do Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórbida.
PolÃtica
PL promove encontro com Bolsonaro em São Paulo na segunda
O presidente estadual do PL, João Roma, que tem trabalhado pela estruturação do partido nos 417 municÃpios baianos, já se movimenta para a realização do encontro com Jair Bolsonaro na Bahia, no segundo semestre.