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Início Pensão alimentícia Página 2

Tag Pensão alimentícia

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Homem é preso pela PRF por falta de pagamento de pensão em Barreiras

Polícia

Homem é preso pela PRF por falta de pagamento de pensão em Barreiras

O mandado foi expedido pela justiça do Rio Grande do Sul.

Imposto de renda

Imposto de Renda

IR 2024: entenda a tributação da pensão alimentícia

Para quem paga a pensão alimentícia, não há alteração. Os valores devem continuar sendo declarados anualmente.

Imposto de renda

IR 2024

Contribuintes que receberam pensão alimentícia podem pedir ressarcimento de imposto

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e vai até as 23h59min59s de 31 de maio.

Real Moeda brasileira, dinheiro

Brasil

Veja como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia

Devolução deve ser feito por meio de declaração retificadora.

Sede da Receita Federal

IRPF

Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido

A retificação pode ser enviada por meio do programa gerador da declaração de cada ano, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Justiça

Advogadas explicam sobre o pagamento de pensões alimentícias a maiores de 18 anos

O pagamento de pensão é uma obrigação familiar prevista na Constituição Federal e que visa o maior interesse daquele que está solicitando.

Justiça

Varas de Família voltam a determinar prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia

A juíza Kátia Cunha explicou que as prisões ocorrem geralmente quando o intimado não apresenta justificativas para a falta do pagamento.

Brasil

Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia.

Brasil

STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

Medida visa a evitar propagação do coronavírus

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita prisão de idoso por dívida de pensão alimentícia

“É o caso em que o pai não pode suportar o encargo e então são chamados os avós paternos ou maternos – pessoas idosas", explica o relator da proposta.

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