PolÃcia
Homem é preso pela PRF por falta de pagamento de pensão em Barreiras
O mandado foi expedido pela justiça do Rio Grande do Sul.
Tag Pensão alimentÃcia
Imposto de Renda
IR 2024: entenda a tributação da pensão alimentÃcia
Para quem paga a pensão alimentÃcia, não há alteração. Os valores devem continuar sendo declarados anualmente.
IR 2024
Contribuintes que receberam pensão alimentÃcia podem pedir ressarcimento de imposto
O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e vai até as 23h59min59s de 31 de maio.
Brasil
Veja como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentÃcia
Devolução deve ser feito por meio de declaração retificadora.
IRPF
Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentÃcia será devolvido
A retificação pode ser enviada por meio do programa gerador da declaração de cada ano, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Justiça
Advogadas explicam sobre o pagamento de pensões alimentÃcias a maiores de 18 anos
O pagamento de pensão é uma obrigação familiar prevista na Constituição Federal e que visa o maior interesse daquele que está solicitando.
Justiça
Varas de FamÃlia voltam a determinar prisão por falta de pagamento de pensão alimentÃcia
A juÃza Kátia Cunha explicou que as prisões ocorrem geralmente quando o intimado não apresenta justificativas para a falta do pagamento.
Brasil
Pensão alimentÃcia pode ser revista se renda for afetada na quarentena
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia.
Brasil
STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentÃcia
Medida visa a evitar propagação do coronavÃrus
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que limita prisão de idoso por dÃvida de pensão alimentÃcia
“É o caso em que o pai não pode suportar o encargo e então são chamados os avós paternos ou maternos – pessoas idosas", explica o relator da proposta.