IRPF
A retificação pode ser enviada por meio do programa gerador da declaração de cada ano, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Justiça
O pagamento de pensão é uma obrigação familiar prevista na Constituição Federal e que visa o maior interesse daquele que está solicitando.
Justiça
A juÃza Kátia Cunha explicou que as prisões ocorrem geralmente quando o intimado não apresenta justificativas para a falta do pagamento.
Brasil
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia.
Brasil
Medida visa a evitar propagação do coronavÃrus
Câmara dos Deputados
“É o caso em que o pai não pode suportar o encargo e então são chamados os avós paternos ou maternos – pessoas idosas", explica o relator da proposta.