Política
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que altera regra de ouro
Com a aprovação, a PEC será analisada por uma comissão especial e depois pelo plenário.
Tag PEC
Política
'Vamos barrar qualquer ataque contra Constituição', diz Alice sobre PEC
Para a parlamentar, o encaminhamento feito pelo governo é uma “clara ação conflagratória” contra o STF.
Bahia
Nove municípios da Bahia podem ser extintos com PEC do pacto federativo
O Congresso Nacional deverá decidir sobre a fusão e a restrição da criação de novos municípios.
Política
CCJ da Câmara analisa PEC de prisão após condenação em segunda instância
A PEC pode anular a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisará a prisão após condenação em segunda instância na próxima quinta-feira.
Política
Otto reclama de promulgação de PEC e critica 'sintonia' do DEM com Bolsonaro
O baiano criticou o DEM e disse que o partido do prefeito ACM Neto e o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) "jogam muito sintonizados".
Política
Promulgada PEC que dá sinal verde para megaleilão do pré-sal
A medida é resultado de um acordo feito ontem entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Economia Paulo Guedes
Política
Joseildo será membro titular de Comissão Especial que analisa PEC da Reforma Tributária
A comissão é composta por 43 titulares e 43 suplentes e foi instalada nesta quarta-feira (10).
Política
Líderes no Senado vão apresentar PEC sobre reforma tributária, anuncia Davi
A ideia foi discutida pelos parlamentares em um café da manhã na residência oficial da Presidência do Senado nesta terça-feira (9).
Política
Senado aprova em 1º turno PEC sobre pequenos municípios
A PEC precisa passar por uma nova votação no plenário do Senado, desta vez em segundo turno.
Política
CCJ aprova PEC que amplia orçamento impositivo; reforma da Previdência será debatida nesta terça
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou parecer em que recomendou a admissibilidade da proposta.