Câmara dos Deputados
Congresso promulga hoje PEC do 'orçamento de guerra'
A matéria foi aprovada ontem pela Câmara em segundo turno e as modificações feitas pelos deputados apenas excluÃram trechos, sem itens novos.
Tag PEC
Covid-19
Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra
A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavÃrus no paÃs.
Câmara dos Deputado
Plenário pode votar hoje PEC do 'orçamento de guerra'
Os deputados precisam analisar as mudanças feitas pelos senadores.
Câmara dos Deputados
Plenário retoma análise de projeto sobre Fies
A PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20), que estava na pauta de hoje, ficou para amanhã.
PolÃtica
Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto segue para Senado
Maioria dos deputados participou da sessão via internet
PolÃtica
Pauta do Plenário tem PEC que dificulta perda de cidadania
Pela proposta, a perda de nacionalidade do brasileiro só poderá ocorrer em duas situações.
Bahia
SSP apura denúncias de agressões e ameaças de morte durante invasão de manifestantes a sessão de votação da PEC
Manifestantes, vestidos com camisas da PolÃcia Civil, quebraram porta do plenário e invadiram local por volta das 20h10. Três pessoas ficaram feridas.
Bahia
Após votação sobre reforma da previdência para servidores da Bahia ser suspensa, governo muda texto da PEC
Governo da Bahia deve enviar novo texto da PEC para Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pediu convocação extraordinária para análise do documento.
PolÃtica
Nova PEC da Previdência será apresentada ainda nesta terça, diz Rosemberg
O governador Rui Costa (PT) encaminhou nesta manhã um ofÃcio à Alba solicitando que a PEC 158/2019, relativa à reforma previdenciária do Estado, seja retirada de tramitação.
Brasil
Maior desafio do Congresso em 2019, reforma da Previdência ainda tem pontos pendentes
Também ficou para 2020 este ano a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Paralela, que possibilita a extensão das regras de servidores federais para os estaduais e municipais.