PolÃtica
Maia pede que governo apresente PEC da Reforma Administrativa este ano
De acordo com o presidente da Câmara, há uma "janela" de 12 meses para aprovar a reforma.
Tag PEC
PolÃtica
Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica
O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção.
PolÃtica
Plenário da Câmara pode votar hoje a PEC do novo Fundeb
Relatora apresentará novo texto, após ter recebido sugestões do governo.
PolÃtica
Câmara vota hoje PEC que adia eleições para novembro
A proposta, aprovada pelo Senado no último dia 23, é o único item da sessão de hoje, marcada para as 14h30.
PolÃtica
Oposição pede devolução de MP sobre escolha de reitores das universidades
A escolha será feita sem consulta à comunidade acadêmica e sem a lista trÃplice.
Câmara dos Deputados
Congresso promulga hoje PEC do 'orçamento de guerra'
A matéria foi aprovada ontem pela Câmara em segundo turno e as modificações feitas pelos deputados apenas excluÃram trechos, sem itens novos.
Covid-19
Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra
A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavÃrus no paÃs.
Câmara dos Deputado
Plenário pode votar hoje PEC do 'orçamento de guerra'
Os deputados precisam analisar as mudanças feitas pelos senadores.
Câmara dos Deputados
Plenário retoma análise de projeto sobre Fies
A PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20), que estava na pauta de hoje, ficou para amanhã.
PolÃtica
Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto segue para Senado
Maioria dos deputados participou da sessão via internet