Orçamento - Acorda Cidade - Portal de notícias de Feira de Santana

Brasil

Lula sanciona Orçamento e veta reajuste do Fundo Partidário

O presidente também vetou um trecho que permitia ressuscitar emendas não pagas de 2019 a 2023, os chamados “restos a pagar”.

Brasil

Além do Orçamento para o próximo ano, foram aprovados outros 20 projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento de 2025.

Brasil

O ministro afirmou que o governo apresentou simulações e subsídios técnicos para viabilizar a votação do Orçamento de 2026 sem riscos fiscais.

Lei Orçamentária Anual

Com a aprovação do orçamento, o Município poderá contar com planejamentos estratégicos para o desenvolvimento da cidade.

Política

Presidente participa do Fórum Mundial da Alimentação.

Feira de Santana

A audiência faz parte do processo de elaboração e transparência exigido por lei e abriu espaço para várias contribuições.

Orçamento

Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões da Casa.

Política e Economia

A primeira versão do Orçamento de 2025 previa R$ 38,9 bilhões para as emendas impositivas, cuja execução é obrigatória.

Economia

A alta obedece à regra aprovada no fim do ano passado, que limita o crescimento do salário mínimo a 2,5% acima da inflação do ano anterior.

Bahia

De acordo com balanço realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o governo baiano segue honrando compromissos extraordinários.