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Brasil

Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por calúnia

Para juiz, apesar do 'exagero do pronunciamento', não houve delito

Brasil

MPF denuncia presidente da OAB por calúnia contra Moro

Na denúncia apresentada à Justiça Federal no Distrito Federal, Marques de Oliveira afirma que Felipe Santa Cruz tem conduta 'não condizente ao cargo'.

Feira de Santana

Debate na OAB discute medicação de alto custo e judicialização

O debate sobre medicação de alto custo e judicialização ocorreu no auditório da OAB e teve a participação de estudantes de direito e advogados.

Rio de Janeiro

Juíza que mede saia de advogadas com régua é denunciada pela OAB-RJ

A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que o critério não encontra amparo lega”.

Educação

Feira de Santana terá revisão gratuita para OAB neste sábado

Interessados devem se inscrever antecipadamente, mediante doação de uma lata de leite em pó.

Política

OAB-BA, juízes e deputados se unem e pressionam Congresso para criar TRF na Bahia

O tema veio à tona após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), formado por 33 integrantes da Corte, aprovar, na semana passada a criação do sexto Tribunal Regional Federal (TRF) do país, em Belo Horizonte (MG).