Veja lista
Governo da Bahia decreta situação de emergência em 73 municÃpios atingidos por incêndios florestais
O decreto entra em vigor , a partir da sua publicação e tem vigência de 90 dias.
Tag MunicÃpios
Brasil
MunicÃpios têm até 15 de outubro para cadastrarem fundos de direitos da pessoa idosa e, fundos de direitos da criança e do adolescente
O cadastro regular é pré-requisito para que os fundos possam receber recursos do imposto de renda, por meio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa FÃsica (DIRPF) no próximo ano.
PolÃtica
Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municÃpios
A Lei Complementar 175/20 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Brasil
IBGE: população do Brasil passa de 211,7 milhões; Bahia tem 14.930.634 de habitantes
Veja quais são os três estados mais populosos do paÃs.
PolÃtica
Câmara aprova MP com reforço de até R$ 16 bi a estados e municÃpios
O texto aprovado na manhã desta quarta-feira, pelos deputados, estende o repasse até o mês de novembro.
Bahia
Governo do Estado entrega 1 milhão de máscaras em 190 municÃpios baianos
O projeto, desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), tem investimento de R$ 3,6 milhões do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad)
Bahia
Governo do Estado prorroga medidas restritivas em 19 municÃpios do extremo-sul baiano
A decisão foi tomada após reunião do governador com os gestores municipais no fim da tarde de terça-feira (9).
Bahia
Bahia tem mais 22 municÃpios com transporte suspenso; total chega a 281
A medida tem o objetivo de conter o avanço do coronavÃrus na população baiana.
Bahia
Mais dez municÃpios têm o transporte suspenso na Bahia; total chega a 246
O decreto também autoriza a retomada do transporte em Araçás, Itapitanga, Itarantim e Santa Maria da Vitória, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Bahia
Bahia tem mais 14 municÃpios com transporte suspenso; total chega a 154
O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Guaratinga e Rio Real, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.