Sessão remota
Covid-19: Senado aprova auxÃlio de R$ 125 bilhões para estados e municÃpios
Sessão remota do Senado Federal registrou a presença dos 81 senadores.
Tag MunicÃpios
Bahia
TCM-BA acolhe pedido de desburocratização protocolado pela UPB
Prefeitos pediram revogação de ato que exigia abertura de conta para receber auxÃlio da União.
Bahia
Bahia passa a ter 100 municÃpios com transporte suspenso
A determinação considera a circulação, saÃda e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
Crise
Ajuda a estados e municÃpios será de R$ 130 bilhões, diz Guedes
O ministro disse que esse dinheiro "não pode virar aumento de salário"
PolÃtica
STF: estados e municÃpios podem fazer ações contra covid-19 sem União
Governadores e prefeitos podem definir serviços essenciais na pandemia
Educação
Estados e municÃpios devem decidir como cumprir calendário escolar
O ensino básico deve oferecer, no mÃnimo, 800 horas de aula neste ano
PolÃtica
MunicÃpios que não tiveram casos da Covid-19 podem ter pedidos de calamidade negados
Os lÃderes de oposição e governo demonstraram concordar com a ideia, que ficará em discussão durante a semana.
Saúde
Saúde credencia municÃpios para receberem gerentes de saúde
Ao todo 1.084 gerentes serão distribuÃdos por 319 municÃpios
Economia
Estados e municÃpios devem se adequar à Previdência até julho
Prazo consta da Portaria nº 1.348, publicada no Diário Oficial
PolÃtica
Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municÃpios
A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional.