Crise
Ajuda a estados e municÃpios será de R$ 130 bilhões, diz Guedes
O ministro disse que esse dinheiro "não pode virar aumento de salário"
Tag MunicÃpios
PolÃtica
STF: estados e municÃpios podem fazer ações contra covid-19 sem União
Governadores e prefeitos podem definir serviços essenciais na pandemia
Educação
Estados e municÃpios devem decidir como cumprir calendário escolar
O ensino básico deve oferecer, no mÃnimo, 800 horas de aula neste ano
PolÃtica
MunicÃpios que não tiveram casos da Covid-19 podem ter pedidos de calamidade negados
Os lÃderes de oposição e governo demonstraram concordar com a ideia, que ficará em discussão durante a semana.
Saúde
Saúde credencia municÃpios para receberem gerentes de saúde
Ao todo 1.084 gerentes serão distribuÃdos por 319 municÃpios
Economia
Estados e municÃpios devem se adequar à Previdência até julho
Prazo consta da Portaria nº 1.348, publicada no Diário Oficial
PolÃtica
Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municÃpios
A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional.
PolÃtica
Promulgada emenda que divide com estados e municÃpios o resultado de leilões do pré-sal
O texto autoriza a União a repassar parte dos recursos para estados, Distrito Federal e municÃpios e prevê ainda que o dinheiro ficará fora do cálculo do teto de gastos.
Educação
Percentual de municÃpios com museus e bibliotecas caiu em 4 anos
IBGE divulga Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais.
Educação
Estados e municÃpios têm até sexta para aderir a modelo cÃvico-militar
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual de Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada estado e do Distrito Federal.