Salvador
Estabelecimentos que impedirem beijo LGBT poderão receber multas de até R$100 mil em Salvador
Lei, Teu Nascimento, foi sancionada pelo prefeito ACM Neto e leva apelido de Thadeu Nascimento, homem trans que foi assassinado em 2017.
Tag Multas
Senado
Projeto autoriza transferência de recursos de multas para serviços de saúde
O PL 1.640/2020 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a transferência emergencial até dezembro de 2021, quando se prevê que a pandemia esteja controlada.
Brasil
Anatel suspenderá juros e multas para obrigações entre 20 de março e 10 de abril
A iniciativa foi adotada em virtude da pandemia do coronavÃrus (Covid-19) e da edição de normas que estabelecem medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública.
Brasil
PRF prorroga prazos de recursos contra multas para 90 dias
Medida já está em vigor e foi motivada pela pandemia de Covid-19
Bahia
MP deflagra segunda fase de operação que combate fraudes em infrações de trânsito em Salvador
Nesta fase, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Especializada Criminal de Salvador.
PolÃtica
TCE/BA aplica multas a ex-dirigentes da Agerba
O TCE informou que foram consideradas como muito graves, as irregularidades apontadas pela equipe de auditores da 6ª Coordenação de Controle Externo (CCE).
Feira de Santana
SMT diz que recursos arrecadados com multas são revertidos em educação, segurança e melhorias no trânsito
De acordo com o Superintendente Municipal, MaurÃcio Carvalho, o valor de R$ 17 milhões divulgado na previsão orçamentária é diferente da arrecadação.
Micareta
Detran monta esquema especial para liberação de veÃculos durante a Micareta de Feira
Para evitar a remoção e multas, o órgão de trânsito orienta que os condutores chequem se a carteira de habilitação e o licenciamento estão dentro da validade, antes de dirigir.
Feira de Santana
MP recomenda que SMT aguarde término dos recursos antes de autorizar Detran a vincular multas ao licenciamento
A recomendação foi aceita pelo superintendente municipal de trânsito, MaurÃcio Carvalho.
Brasil
Contran revoga resolução que previa multas a pedestres e ciclistas
O órgão, subordinado ao Ministério da Infraestrutura, disse que revogou a medida levando em consideração o fato de que o assunto exige discussões que envolvem engenharia, educação e fiscalização de trânsito.