Economia
Multa adicional de 10% do FGTS na demissão sem justa causa será extinta a partir de hoje (1º)
Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos
Economia
Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos
Bahia
A reprovação atigiu a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), e o Gabinete do Secretário da Educação do Estado da Bahia (Gasec-SEC).
Operação Proclamação da República
37 acidentes com duas mortes e 40 feridos foram registrados durante os quatro dias da operação Proclamação da República
Brasil
Na decisão, a juÃza também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade por mais 60 dias.
Senado
O novo percentual está previsto em lei sancionada no final do ano passado.
Construção civil
Deputados mantiveram o texto aprovado pelo Senado; proposta segue para sanção.
Bahia
O Poder Judiciário entendeu que o o direito aos honorário é devido e condenou o Estado a fazer o pagamento.
Brasil
Os valores passaram por consulta pública e foram publicados no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9).
Defesa do Consumidor
A denúncia foi feita em 2013 pelo programa Criança e Consumo do Instituto Alana, ONG que promove os direitos da criança.
Brasil
Multa seria aplicada por viagem ao contratante do serviço.