Economia
Multa adicional de 10% do FGTS na demissão sem justa causa será extinta a partir de hoje (1º)
Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos
Tag Multa
Bahia
TCE/BA desaprova duas prestações de contas e multa cinco gestores
A reprovação atigiu a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), e o Gabinete do Secretário da Educação do Estado da Bahia (Gasec-SEC).
Operação Proclamação da República
Mais de 3.600 motoristas foram autuados em rodovias federais baianas durante o feriadão; 708 por ultrapassagem proibidas
37 acidentes com duas mortes e 40 feridos foram registrados durante os quatro dias da operação Proclamação da República
Brasil
JuÃza proÃbe retirada de radares das rodovias federais
Na decisão, a juÃza também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade por mais 60 dias.
Senado
Multa para quem desiste da compra de imóvel pode ser de 50% do valor pago
O novo percentual está previsto em lei sancionada no final do ano passado.
Construção civil
Multa maior para quem desiste de imóvel na planta é aprovado na Câmara federal
Deputados mantiveram o texto aprovado pelo Senado; proposta segue para sanção.
Bahia
Por não pagar indenização a PMs, Bahia tem dÃvida de R$ 70 milhões em juros
O Poder Judiciário entendeu que o o direito aos honorário é devido e condenou o Estado a fazer o pagamento.
Brasil
ANTT define multa de até R$ 10,5 mil por descumprimento da tabela do frete
Os valores passaram por consulta pública e foram publicados no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9).
Defesa do Consumidor
McDonalds tem multa de R$ 6 milhões por publicidade infantil abusiva
A denúncia foi feita em 2013 pelo programa Criança e Consumo do Instituto Alana, ONG que promove os direitos da criança.
Brasil
ANTT quer multa de R$ 5 mil para transporte de carga abaixo da tabela
Multa seria aplicada por viagem ao contratante do serviço.