Bahia
Ainda segundo a defesa de Gois, os municÃpios, vide o caso de Quijingue, 'são reféns da União', que ao creditar a cota do FPM, realiza 'severas retenções, zerando, por vezes, todas as cotas do mês'.
PolÃtica
Viaturas policiais e de corpos de bombeiros estão incluÃdas no texto.
Câmara Municipal
O vereador lembra que, embora algumas pessoas estejam criticando, o objetivo da lei é 'ajudar a salvar vidas' em um momento crÃtico da pandemia.
Salvador
O Juiz Freddy Pitta Lima acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do MunicÃpio de Salvador, que, no recurso apresentado ao TRE-BA, defendeu a legalidade da propaganda da Prefeitura.
Brasil
Decisão ainda prevê que empresa responsável por subestação apresente plano para restabelecimento. Estado está desde terça-feira (3) sem energia, que foi retomada parcialmente no sábado (7).
Brasil
Medida passou a vigorar na quarta (1º) em caráter educativo. Agora, a pessoa ou estabelecimento comercial que desrespeitar a regra poderá ser punido com valor entre R$ 524 e R$ 5 mil.
Economia
Receita Federal recebeu 31.980.151 declarações
Economia
Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos
Bahia
A reprovação atigiu a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), e o Gabinete do Secretário da Educação do Estado da Bahia (Gasec-SEC).
Operação Proclamação da República
37 acidentes com duas mortes e 40 feridos foram registrados durante os quatro dias da operação Proclamação da República