Bahia
Ex-prefeito de Ibitiara é multado por contratação irregular
Cabe recurso da decisão.
Tag Multa
Dilton e Feito
Governo de SP multa Bolsonaro e o filho por não usarem máscara durante passeio com motociclistas
Ministro da Infraestrutura, TarcÃsio Gomes, também recebeu auto de infração por mais de R$ 500 por falta do máscara, obrigatória para prevenir o coronavÃrus no estado de SP.
Feira de Santana
Diretor do HGCA pede para Colbert sancionar lei que aplica multa em quem não usar máscara
Pitangueira ressaltou que essa, seria uma forma de reduzir a contaminação do vÃrus e consequentemente reduzir o número de internações.
Bahia
Quijingue: Prefeito fica desobrigado de pagar multa determinada pelo TCM-BA
Ainda segundo a defesa de Gois, os municÃpios, vide o caso de Quijingue, 'são reféns da União', que ao creditar a cota do FPM, realiza 'severas retenções, zerando, por vezes, todas as cotas do mês'.
PolÃtica
Câmara aprova projeto que prevê isenção de multa para ambulâncias
Viaturas policiais e de corpos de bombeiros estão incluÃdas no texto.
Câmara Municipal
Diretores do HGCA e Hospital de Campanha apoiam multa a quem não usa máscara na pandemia
O vereador lembra que, embora algumas pessoas estejam criticando, o objetivo da lei é 'ajudar a salvar vidas' em um momento crÃtico da pandemia.
Salvador
Justiça Eleitoral baiana afasta multa a ACM Neto em propaganda no Instagram
O Juiz Freddy Pitta Lima acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do MunicÃpio de Salvador, que, no recurso apresentado ao TRE-BA, defendeu a legalidade da propaganda da Prefeitura.
Brasil
Justiça obriga retorno em 3 dias de 100% da energia no Amapá; multa é de R$ 15 milhões
Decisão ainda prevê que empresa responsável por subestação apresente plano para restabelecimento. Estado está desde terça-feira (3) sem energia, que foi retomada parcialmente no sábado (7).
Brasil
SP passa a multar em R$524 quem não usar máscara no estado
Medida passou a vigorar na quarta (1º) em caráter educativo. Agora, a pessoa ou estabelecimento comercial que desrespeitar a regra poderá ser punido com valor entre R$ 524 e R$ 5 mil.
Economia
Entrega do Imposto de Renda com atraso tem multa a partir de hoje
Receita Federal recebeu 31.980.151 declarações