Feira de Santana
Prefeitura multa empresa Confiança por atraso no pagamento de salários
Decisão é por descumprimento contratual, considerando relatório da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização.
Tag Multa
Feira de Santana
Após reclamações de forte barulho de antena, secretário diz que empresa de telefonia pode ser multada em até R$50 mil
O secretário informou ainda que investigará os ruÃdos sonoros no perÃodo da noite, a fim de identificar o problema relatado pela população do bairro.
Dilton e Feito
Anatel multa TIM em R$ 1,93 milhão por descumprir meta de redução de reclamações
Operadora havia se comprometido a reduzir o Ãndice de reclamações em termo assinado em 2020. Empresa afirma que agência deveria considerar dados da Oi no cálculo.
Eleições
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo.
Dilton e Feito
Relator diz que PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre
Aposta de Orlando Silva é que ambiente polÃtico atual acelere debate.
Feira de Santana
Motorista é multado em quase R$ 6 mil acusado de impedir trânsito em via engarrafada
Orientado por amigos, o motorista também foi em busca de um advogado, mas o valor para dar entrada na ação também está além do que ele pode pagar.
Pagamento
Multa para empresa que atrasar o 13º salário é de R$ 280 por cada trabalhador
O benefÃcio é um direito concedido a todos os trabalhadores de carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores.
Eleições
TSE multa candidato Jair Bolsonaro por campanha antecipada
Oficialmente, a campanha foi autorizada pela Justiça Eleitoral no dia 16 de agosto.
Eleições 2022
TSE multa campanha de Lula por propaganda eleitoral antecipada
Tribunal manteve decisão proferida pela ministra Maria Bucchianeri.
Brasil
Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS
Matéria será enviada à sanção presidencial.