Brasil
MPF propõe indenização automática por negativa indevida de plano de saúde
O caso em julgamento envolve um menor de idade diagnosticado com TEA que teve tratamento negado pelo plano de saúde.
Tag MPF
Bahia
A pedido do SOS praia de Buracão, ação civil pública será protocolada no MPF
Ambientalistas lutam contra ação predadora da empresa construtora que tem anuência da Prefeitura da capital, Salvador.
Oportunidade
MPF na Bahia abre inscrições para processo seletivo de estágio 2025
Podem concorrer estudantes de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Biologia, Ciências Sociais, Comunicação Social e Direito.
Educação
Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares
A decisão foi concedida a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a instituição militar.
Brasil
MPF recomenda suspender divulgação dos resultados finais do CNU
Foram apontadas falhas no cumprimento de regras para cotas raciais.
Operação Overclean
PolÃcia desarticula organização criminosa responsável por desvios milionários
As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de BrasÃlia/DF, Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista.
Bahia
MPF na Bahia tem novo procurador-chefe para biênio 2023-2025
Santos tomou posse do cargo esta semana em evento realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, em BrasÃlia, e iniciou o mandato à frente do MPF-BA na última sexta-feira (1º).
Saúde dos Povos IndÃgenas
MPF recomenda medidas para assegurar prestação de serviço de saúde aos povos Tuxá de Banzaê e Kiriri do Cru na Bahia
Serviço foi descontinuado após desligamento dos indÃgenas do Conselho Local de Saúde e Polo Base de Ribeira do Pombal em 2021.
PolÃtica
Vereadores analisam, em sessão da Câmara, ação do MPF contra ex-prefeito José Ronaldo
Próximo a Ronaldo, o vereador Marcos Lima (UB) disse que esse tipo de denúncia sempre surge em perÃodos pré-eleitorais.
Direitos do Cidadão
MPF e MP/BA publicam nota técnica sobre direitos de gestantes no parto, no puerpério e à entrega voluntária para adoção
Informativo da Sesab deve abordar também situação especÃfica de mulheres negras, indÃgenas, quilombolas, que estão em situação de encarceramento, homens trans e pessoas não-binárias.