Bahia
MPBA aciona Estado da Bahia e Ipac para que realizem 1º concurso público no Instituto
Segundo o Ministério Público nunca foi realizado concurso público no Ipac para admissão de servidores especializados, apenas Reda.
Tag MPBA
Micareta 2025
MPBA inicia vistorias no circuito oficial da Micareta de Feira
A Micareta de Feira de Santana acontece oficialmente entre os dias 1º e 4 de maio.
Justiça
TJ-BA e Governo do Estado avançam para implementar o plano nacional Pena Justa na Bahia
A iniciativa marca o inÃcio da implementação do plano nacional Pena Justa na Bahia, criado pelo CNJ e pela União
Bahia
Ex-vereador de Juazeiro é preso após Justiça determinar regime fechado
O ex-vereador não vinha cumprindo corretamente as exigências do regime semiaberto.
Bahia
Policial penal é afastado das funções na segunda fase da Operação Falta Grave
Segundo investigações, policial penal cobrava taxas a detentos da Casa do Albergado para viabilizar pernoite fora da unidade.
PolÃcia
Caso Mãe Bernadete: STF acata recurso do MPBA e valida provas que fundamentaram condenação por posse ilegal de armas de fogo
A decisão reformou o acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia anulado as provas e absolvido o réu.
Carnaval de Salvador
Carnaval 2025: MPBA identifica irregularidades em nova vistoria na plataforma dos ambulantes no circuito Barra-Ondina
A inspeção foi conduzida pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Karyne Macêdo Lima.
Bahia
MPBA inspeciona passarela que liga Morro do Ipiranga a camarote em Salvador
Instituição aguarda documentação que deverá ser encaminhada ainda hoje pelo Corpo de Bombeiros, Sedur e CREA sobre segurança do equipamento.
Bahia
MPBA aciona Justiça para implementação de serviço de acolhimento familiar em Conceição do JacuÃpe
O acolhimento familiar é uma medida essencial para garantir a proteção e o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes.
Bahia
MPBA e PolÃcia Civil fecham abate clandestino no MunicÃpio de Conceição do Almeida
Segundo o promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, o investigado descumpriu decisão judicial e continuou com o abatedouro clandestino de frangos.