Câmara dos Deputados
Deputados aprovam MP que permite saque extraordinário do FGTS durante pandemia
A MP também transfere a esse fundo as contas individuais do antigo Fundo PIS-Pasep.
Tag MP
Operação Flashback
Operação policial cumpre 212 mandados na Bahia e mais dez estados
Nesta segunda fase da Operação Flashback, os mandados são cumpridos em Alagoas, Pernambuco, Ceará, Bahia, ParaÃba, PiauÃ, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.
Feira de Santana
Prefeitura de Feira de Santana é obrigada a promover transparência nos gastos públicos com a pandemia
O juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo determinou que as informações sejam publicadas no prazo de 15 dias.
PolÃtica
Câmara aprova MP com reforço de até R$ 16 bi a estados e municÃpios
O texto aprovado na manhã desta quarta-feira, pelos deputados, estende o repasse até o mês de novembro.
PolÃtica
PSOL protocolou representação no MP exigindo um plano de gestão da crise da COVID-19 em Feira de Santana
'Os sucessivos decretos de reabertura do comércio local não foram acompanhados de justificativas e evidências cientÃficas sobre a pertinência dessas decisões', diz trecho do decreto.
PolÃtica
Prorrogado prazo de MP que relativiza responsabilidade de gestor em pandemia
Os atos referentes às MPs 965 e 966, ambas de 2020, estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13).
Cultura
Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
PolÃtica
Câmara conclui votação de MP sobre remarcação de passagens e ajuda ao setor aéreo
O texto do relator da MP, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), seguirá para o Senado.
PolÃtica
Deputados podem concluir hoje votação da MP sobre remarcação de passagens aéreas
Hoje vão analisar os destaques dos partidos apresentados ao texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).
PolÃtica
Deputado solicita que MP amplie o prazo de incentivo fiscal a novos projetos do setor automotivo
O parlamentar considera inviável a data de 31 de agosto, que foi proposta pela MP.