PolÃtica
Plenário rejeita votação do texto original da MP da regularização ambiental
Originalmente, a MP prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental.
Tag MP
PolÃtica
MP da reforma administrativa: Otto e Coronel estão entre os quatro que votaram contra
O texto foi aprovado no Senado por 70 votos favoráveis, incluÃdo o voto do senador baiano Jaques Wagner (PT).
Brasil
MP recomenda que Vaquejada de Biritinga não seja realizada
A promotora levou em conta ainda o fato do representante do Parque de Vaquejada não ter apresentado evidências de que cumpre as normas da Adab.
PolÃtica
MP que reestrutura Esplanada dos Ministérios pode ser votada hoje
A maior discórdia no texto é o retorno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia.
Brasil
JuÃza aumenta multa da Vale para R$ 300 milhões e pede explicações
Segundo o MP, a mineradora não apresentou o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Congo Soco
Bahia
MP-BA recomenda que conselho tutelar seja informado sobre gravidez de menores de 14 anos para apurar estupro de vulnerável
Recomendação vale para Remanso e Campo Alegre de Lourdes, cidades do norte do estado.
PolÃtica
Baianos estão em comissão que analisa MP da reforma administrativa
Relator decidiu manter o Coaf no Ministério da Justiça, pasta conduzida pelo ex-juiz Sérgio Moro.
Câmara dos Deputados
Comissão vota nesta terça o parecer à MP que muda regras do saneamento
A MP também autoriza a União a participar de um fundo para financiar serviços técnicos especializados no setor.
PolÃtica
MP pede execução de multa contra prefeito de Ibititá por descumprimento de decisão judicial
Segundo a promotora de Justiça Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, autora da ação civil pública, o prefeito contrata servidores através de empresa terceirizada, sem garantias sociais ou contratação direta.
Micareta
Ministério Público inicia plantão nesta quinta-feira (25)
Durante a festa, a equipe do MP atuará no circuito oficial, na Avenida Maria Quitéria, onde um caminhão da instituição ficará estacionado em frente ao Colégio Estadual de Feira de Santana, funcionando das 10h às 22h.