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Início Ministério Público Página 19

Tag Ministério Público

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Bahia

Ex-prefeito de Amélia Rodrigues é acusado de causar prejuízos de quase R$ 2 mi aos cofres públicos

O promotor pede à Justiça que determine, de forma liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e, em definitivo, a condenação dele para pagamento.

Feira de Santana

Promotor confirma que ação do MP prevê retirada de camelôs do Centro

Para Sávio Damasceno, a construção do Centro Comercial Popular pela Prefeitura de Feira de Santana é a oportunidade para legalizar o comércio ambulantes e tirá-los da informalidade.

Feira de Santana

Feira de Santana acata recomendação e fará licitação para contratar empresa de contabilidade

A realização da concorrência pública atende a pedido do promotor de Justiça Tiago Quadros.

Micareta

Ministério Público fiscaliza unidades de saúde no circuito da micareta e hospitais

A equipe do Ministério Público também foi a outros locais que não são estabelecimentos de saúde, mas que possam representar perigos para os foliões.

Dano ao erário

Redução indevida de IPTU em Feira de Santana motiva ação do MP

A ação tomou por base um inquérito civil que constatou as reduções imotivadas.

Micareta

Micareta de Feira: MP quer maior controle de acesso de crianças e adolescentes a eventos com bebidas alcoólicas

O objetivo do MP é que o controle seja intensificado em um período de aumento do consumo de bebidas alcoólicas, de forma a proteger a população infantojuvenil.

Feira de Santana

MP recomenda que SMT aguarde término dos recursos antes de autorizar Detran a vincular multas ao licenciamento

A recomendação foi aceita pelo superintendente municipal de trânsito, Maurício Carvalho.

Salvador

Preso homem responsável por estupros com falsa oferta de emprego em Salvador

Uma das vítimas foi identificada em inspeção realizada durante o Carnaval de Salvador pelo Ministério Público no Hospital da Mulher de Salvador.

Feira de Santana

Ministério Público vai convocar a Embasa para esclarecer sobre falta de água em Feira de Santana

Além da falta de abastecimento, o MP também vai investigar a cobrança indevida.

Feira de Santana

Crescimento de notificações de dengue em Feira de Santana é tema de reunião no Ministério Público

A reunião foi promovida pelo Ministério Público.

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