PolÃtica
Ministério Público apresenta denúncia por desvios do fundo eleitoral
Segunda a denúncias, foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, a de apropriação indébita eleitoral e de associação criminosa.
PolÃtica
Segunda a denúncias, foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, a de apropriação indébita eleitoral e de associação criminosa.
Bahia
O resultado das inscrições será divulgado no dia 31 de outubro.
Brasil
Órgão cita falta de provas; delegada encerrou investigações no dia 29
Blog do Vlad
A Praça Bernadino Bahia hoje divide seu espaço com alguns feirantes, muito lixo e sujeira.
Blog do Vlad
O texto constitucional fora promulgado duas semanas antes. E é este que está vigente desde 1988. Na nova ordem jurÃdica então inaugurada, não havia mais lugar para um Ministério Público hÃbrido.
Bahia
O MP também requisitou ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos HÃdricos (Inema) que informe sobre a realização de fiscalização na barragem.
Concursos
Ação pede que se determine o encerramento de todos os contratos temporários que versem sobre funções semelhantes às atribuições dos cargos previstos no edital
Blog do Vlad
Tendo em vista casos como o da Vale, reincidente em gravÃssimos crimes em Mariana e Brumadinho, essa estratégia processual parece viável e promissora, sobretudo em matéria ambiental que envolva corporações multinacionais (TNCs).
Blog do Vlad
"Assim, concluÃda a investigação, caberá ao Ministério Público Militar em BrasÃlia promover a ação penal contra o militar da FAB, perante a Justiça Militar da União, com base no art. 109, IX, da CF e no art. 9º, do CPM.'
Saúde
O prefeito Colbert Martins informou que a prefeitura está pronta para atender a determinação.