PolÃtica
Ministério Público apresenta denúncia por desvios do fundo eleitoral
Segunda a denúncias, foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, a de apropriação indébita eleitoral e de associação criminosa.
Tag Ministério Público
Bahia
Ministério Público abre inscrições para maratona de programação
O resultado das inscrições será divulgado no dia 31 de outubro.
Brasil
Ministério Público pede arquivamento de inquérito contra Neymar
Órgão cita falta de provas; delegada encerrou investigações no dia 29
Blog do Vlad
História institucional do Ministério Público brasileiro (5): quais os requisitos para ser PGR?
A Praça Bernadino Bahia hoje divide seu espaço com alguns feirantes, muito lixo e sujeira.
Blog do Vlad
História institucional do Ministério Público brasileiro (4): MPF ou AGU?
O texto constitucional fora promulgado duas semanas antes. E é este que está vigente desde 1988. Na nova ordem jurÃdica então inaugurada, não havia mais lugar para um Ministério Público hÃbrido.
Bahia
MP apura causas e danos decorrentes do rompimento da barragem do Quati
O MP também requisitou ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos HÃdricos (Inema) que informe sobre a realização de fiscalização na barragem.
Concursos
MP pede à Justiça que determine ao MunicÃpio de Amélia Rodrigues a nomeação de aprovados em concurso
Ação pede que se determine o encerramento de todos os contratos temporários que versem sobre funções semelhantes às atribuições dos cargos previstos no edital
Blog do Vlad
Forum shopping e justiça ambiental: o caso Acuña vs. Newmont Mining Co.
Tendo em vista casos como o da Vale, reincidente em gravÃssimos crimes em Mariana e Brumadinho, essa estratégia processual parece viável e promissora, sobretudo em matéria ambiental que envolva corporações multinacionais (TNCs).
Blog do Vlad
O juÃzo competente em crime cometido por militar brasileiro no exterior
"Assim, concluÃda a investigação, caberá ao Ministério Público Militar em BrasÃlia promover a ação penal contra o militar da FAB, perante a Justiça Militar da União, com base no art. 109, IX, da CF e no art. 9º, do CPM.'
Saúde
MP pede que Justiça determine ao MunicÃpio de Feira o fornecimento do serviço de reumatologia pelo SUS
O prefeito Colbert Martins informou que a prefeitura está pronta para atender a determinação.