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Início Ministério Público Página 17

Tag Ministério Público

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Bahia

Amélia Rodrigues: Ministério Público expede recomendação à Embasa e Coelba

As recomendações foram encaminhadas às concessionárias na data de hoje pelo Promotor de Justiça Rudá Figueiredo.

Feira de Santana

MP recebe dados da Sesab sobre coronavírus e prefeito deve definir sobre realização da Micareta

Colbert disse que a decisão deve ser definida nesta sexta (13).

Plid Bahia

MP lança site de programa de localização e identificação de pessoas desaparecidas

O Plid Bahia também poderá auxiliar na busca de familiares de pessoas localizadas em situação indicativa de desaparecimento, como por exemplo, pacientes em hospitais, pessoas em sofrimento mental e idosos.

Polícia

MP abre procedimento administrativo para avaliar procedimentos referentes a ilícitos apreendidos no Conjunto Penal de Feira de Santana

Segundo capitão Allan, o objetivo do trabalho é melhorar a eficiência dos processos administrativos.

Política

Sem ser investigado ou indiciado, Glenn Greenwald é denunciado pelo MP

A denúncia cita crime de associação criminosa e crime de interceptação telefônica, informática ou telemática, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

Brasil

Presidente critica vazamento de informações do Ministério Público

Todo Poder tem que ter algum controle, diz Bolsonaro.

Blog do Vlad

O papel do Ministério Público no processo penal: o precedente Brady vs. Maryland e a normativa do Conselho da Europa

Considerada a crítica que apresento, a solução legislativa está em harmonia com o precedente Brady (1963) e sua progênie, assim como com os demais parâmetros internacionais, inclusive os vigentes no continente europeu desde o ano 2000, para a deontologia do Ministério Público no processo penal.

Bahia

SSP diz que investigação confirma participação de pessoas ligadas à Aspra em atos de vandalismo

A SSP informou que a partir desta quarta (16), qualquer atividade ligada a Aspra será considerada ilegal.

Bahia

Quatorze PMs da Aspra foram conduzidos durante operação para prestar depoimento

A operação resultou também na apreensão de 18 computadores, 300 chips de celulares, um drone, tíquetes de combustível da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e R$ 9 mil.

Polícia

Governador aciona Ministério Público para investigar 'terrorismo' na Bahia

Também participaram da reunião o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Anselmo Brandão, e o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno.

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