Bahia
MP retoma trabalho presencial em todo o estado de forma gradual
A partir de segunda-feira (5), as atividades no órgão começam a retornar progressivamente.
Tag Ministério Público
Feira de Santana
MP recebe ação pedindo fiscalização a aumento abusivo de preços durante pandemia
O autor da representação é o vereador Marcos Lima (DEM).
Blog do Vlad
Comentários ao Pacote Anticrime (2):O novo modelo de arquivamento de inquéritos e o princÃpio da oportunidade da ação
'O aumento de trabalho nas instâncias de revisão é inevitável'.
Operação Flashback
Operação policial cumpre 212 mandados na Bahia e mais dez estados
Nesta segunda fase da Operação Flashback, os mandados são cumpridos em Alagoas, Pernambuco, Ceará, Bahia, ParaÃba, PiauÃ, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.
Concursos
MP recomenda suspensão de processo seletivo em Madre de Deus
O processo seletivo para contratação temporária e formação de cadastro de reserva promovido pelo municÃpio de Madre de Deus foi publicado no dia 23 de junho.
Feira de Santana
Covid-19: MP recomenda medidas para evitar aglomeração em comemorações juninas em Feira de Santana
Na recomendação, o promotor de Justiça pede que a Prefeitura responda sobre as medidas adotadas em um prazo de 24 horas.
Feira de Santana
Promotor de justiça diz que Ministério Público está acompanhando ações da prefeitura contra o coronavÃrus
Segundo o promotor um agravante para o aumento da doença é a questão das pessoas assintomáticas.
Eleições
Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia
Vice-procurador-geral eleitoral enviou hoje parecer ao TSE
Educação
Covid-19: MP recomenda que escolas particulares de Salvador renegociem contratos
A proposta de eventual prestação das aulas à distância deverá ser acompanhada de revisão contratual para vigorar durante o perÃodo de suspensão das atividades presenciais.
Comércio
MP solicita que Justiça determine ao MunicÃpio de Jequié revogação de decreto que autoriza funcionamento de atividades não essenciais
A ação pede que a reabertura do comércio seja condicionada a estudos epidemiológicos e ao implemento de medidas de isolamento social.