Feira de Santana
MP se manifesta contra prefeitura sobre pedido de liminar relacionado a pagamentos de honorários
Câmara tornou sem efeito o decreto publicado pela prefeitura que regulamentava pagamentos retroativos.
Tag Ministério Público
Saúde
Ministério Público alerta que vacinação de crianças é obrigatória
Prefeitura deve fiscalizar a imunização de crianças através de ações conjuntas.
Feira de Santana
Vereador Correia Zezito declara que irá entregar dossiê sobre abusos da mesa diretiva da Câmara ao MP
Ele frisou que o grupo dos 13 vereadores impede que votações importantes sejam realizadas, assim como o repasse de recursos.
Operação Apostasia
Grupo empresarial suspeito de sonegar R$ 11 milhões é alvo de operação em Feira de Santana e Alagoinhas
O esquema criminoso consistia na formação de várias empresas, em nome de ‘laranjas’, com o fim de sonegar impostos sistematicamente.
Educação
MP arquiva denúncia de professores contra novo processo seletivo da Prefeitura de Feira de Santana
Segundo a decisão do Ministério Público, não foram observados motivos que levem a propositura de ações judiciais ou medidas extrajudiciais.
Feira de Santana
Vereador denuncia fiscalização do trânsito por videomonitoramento ao Ministério Público Federal
O vereador Galeguinho SPA (PSB) também fez crÃticas ao sistema de monitoramento.
PolÃtica
Deltan Dallagnol anuncia saÃda do Ministério Público
Procurador atuou como chefe da Lava Jato em Curitiba entre 2014 e 2020
PolÃtica
Aliados do governo acreditam que Ministério Público vai arquivar relatório CPI da Pandemia
Para senador, acusações são inconstitucionais.
PolÃtica
Veja como votaram os deputados da Bahia no parecer da PEC do MP
Foi rejeitado o substitutivo do relator à proposta de emenda à Constituição; falta votar o texto original da PEC.
Feira de Santana
Promotor diz que PEC 05 aumenta controle polÃtico e prejudica atuação do Ministério Público
A aprovação do texto com a modificação da designação interna, segundo ele, traz um excessivo controle polÃtico e não jurÃdico da atuação dos membros do MP em todo o Brasil.