São João
Feira de Santana recebe Selo de Transparência nos Festejos Juninos 2025
O reconhecimento valoriza a atuação da gestão municipal na promoção de eventos com responsabilidade fiscal e respeito à legislação vigente
Tag Ministério Público
Feira de Santana
Conselho mantém TAC entre Prefeitura e MP sobre precatórios do Fundef em Feira de Santana
O TAC, assinado em fevereiro deste ano, prevê a antecipação do repasse de 60% dos recursos oriundos do Fundef a professores.
Fiscalização
Micareta de Feira: MPBA amplia trabalho integrado e propõe criação de protocolo de atuação por organizadores da festa
Foram realizadas 49 inspeções pelas equipes da Instituição; Evento não registrou homicÃdios e houve redução de ocorrências nas unidades de saúde.
Feira de Santana
Risco de choque e explosão: MPBA recomenda realocação urgente de gerador no circuito da Micareta de Feira
A recomendação de retirar o gerador tem o objetivo de garantir a segurança dos foliões e prevenir acidentes.
Bahia
Ministério Público lança operação para fiscalizar terminais e embarcações em regiões turÃsticas da Bahia
A iniciativa surge diante da falta de informações sobre a regulamentação e operação desses locais.
Oportunidade
Ministério Público abre inscrições para seleção de estágio para graduandos, pós-graduandos e estudantes do ensino médio
As inscrições devem ser feitas até o dia 12 de março, com vagas para mais de 30 cursos em Salvador, e bolsas que variam de R$ 600,00 a R$ 2.200,00.
Feira de Santana
Precatórios: APLB Sindicato repudia TAC assinado pela Prefeitura de Feira e Ministério Público
Segundo o advogado da APLB, Maximiliano AtaÃde, o TAC é flagrantemente ilegal e será "questionado tanto na justiça, quanto nos órgãos do MP".
Bahia
Ministério Público dá prazo de 15 dias para Claudia Leitte se manifestar sobre retirada de nome de orixá em música
Órgão estadual instaurou inquérito para apurar possÃvel ato de racismo religioso cometido pela artista baiana.
Bahia
MP move ação contra prefeito de Castro Alves e aponta dano ao erário de R$ 10,5 milhões
A Promotoria de Justiça salienta que os montantes devidos abrangem contribuições previdenciárias patronais e outros valores.
Bahia
Operação Overclean desarticula organização criminosa responsável por desvios milionários
Os mandados judiciais estão sendo cumpridos nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.