Bahia
Governo do Estado repassa R$ 134,7 milhões a municípios em antecipações do Fundeb e do ICMS
Recursos antecipados do Fundeb e repasses do ICMS reforçam o caixa das prefeituras baianas no fechamento das contas de 2025.
Tag Ministério da Fazenda
Economia
Haddad diz que é melhor ser visto como gastador do que como “caloteiro”
Deixar de pagar precatórios é medida ilegal e irracional, afirmou.
Ministério da Fazenda
Governo publica conjunto de medidas alternativas ao IOF; veja mudanças
As medidas sobre o IOF foram acertadas entre o ministro Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, e do Senado, além de lideranças das Casas Legislativas.
Brasil
Bets terão de apresentar políticas contra lavagem de dinheiro, diz Ministério da Fazenda
Empresas têm até 17 de março para apresentar políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo.
Brasil
Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets
Pela legislação, técnicos de futebol, jogadores, árbitros, menores de 18 anos e membros de órgãos de regulação são proibidos de apostar.
Educação
Recurso do Fundeb ultrapassará R$ 325 bilhões em 2025; Ministérios da Educação e da Fazenda publicaram portaria
Portaria autoriza aumento de mais de 6% no financiamento da educação básica, garantindo mais recursos para professores e escolas.
Brasil
Orçamento terá bloqueio em torno de R$ 5 bilhões
O bloqueio ocorre quando os gastos do governo se expandem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação.