Brasil
Câmara proÃbe aproximação de agressor mesmo com consentimento da vÃtima
Também podem ser aplicados nos casos de aproximação do agressor da residência ou do local de trabalho da vÃtima.
Tag Medidas
Brasil
Banco Central estabelece medidas para coibir fraudes em operações de Pix automático
Bancos deverão verificar idoneidade de pessoas jurÃdicas.
Brasil
Alckmin anuncia medidas para reduzir preço dos alimentos com isenção de tarifas de importação para carne, café, açúcar, milho e azeite
Vice-presidente afirmou que as medidas vão entrar em vigor 'em poucos dias'.
Salvador
Com volume de chuvas acima da média, Prefeitura de Salvador aciona sirenes e intensifica medidas para mitigar efeitos dos temporais
A média histórica para o mês é de 284,9 mm.
PolÃtica
Torres volta a negar reuniões sobre 'medidas antidemocráticas' e diz que vai pedir novo depoimento e acareação à PF
Moraes tornou públicos nesta sexta termos de 27 depoimentos; parte dos investigados ficou em silêncio.
PolÃtica
Em encontro com secretariado, governador faz balanço do 1º ano de gestão e planeja 2024
Durante o encontro, Jerônimo sancionou a lei que institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia 2024-2027.
Bahia
Governo da Bahia intensifica medidas de enfrentamento aos efeitos da estiagem
Essa ação estratégica visa assegurar o abastecimento hÃdrico para comunidades rurais, especialmente com a proximidade do perÃodo chuvoso.
Economia
Veja as medidas que Haddad anunciou até agora para aumentar a arrecadação do governo
Desde janeiro, equipe econômica tenta saÃda para aumentar receitas, cortar despesas e melhorar contas públicas. Nova regra fiscal que será enviada ao Congresso tem foco na arrecadação.
Brasil
Volta às aulas: retorno impõe reforço nas medidas de proteção contra a Covid-19
Cuidado começa antes dos alunos chegarem nas instituições, explicam escolas.
Crise do transporte público
Secretário diz que prefeitura não tomará medidas que causem despesas aos cofres do municÃpio
De acordo com o secretário Saulo Figueiredo, a prefeitura está buscando uma solução jurÃdica para o problema envolvendo o transporte na cidade.