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Início Medida provisória

Tag Medida provisória

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distribuidora de gás de cozinha

Economia

Governo garantirá gás de cozinha gratuito para 17 milhões de famílias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a intenção do governo em oferecer gás gratuito às famílias mais pobres.

Conjunto Penal de Brumado

Justiça

Homem que agrediu ex-companheira tem liberdade concedida devido à superlotação de presídio

O agressor possui ainda histórico de envolvimento em crimes como tentativa de homicídio, associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo.

Energia elétrica

Brasil

Lula assina medida provisória para evitar aumento na conta de luz

A MP, publicada na sexta (11) no Diário Oficial da União (DOU), também estabelece mecanismos para o aprimoramento do mercado de gás natural.

Senado

Brasil

Senado segue a Câmara e derruba decreto de Lula sobre alta do IOF

De acordo com a equipe econômica, a elevação do IOF era uma das principais apostas para fechar as contas públicas e perseguir a meta de déficit zero.

FGTS

Brasil

Governo publica medida provisória que autoriza saque do FGTS

Medida vale para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido.

medicamentos

Economia

Medida Provisória: isenção a medicamentos importados é estendida

Alíquota do imposto de importação fica zerada até março de 2025.

rebeca andrade medalha de prata olimpiadas1

Medalhistas Brasileiros

'Taxa olímpica': Lula assina MP que isenta medalhistas de imposto nos prêmios do COI e do COB

Decisão também vai beneficiar atletas olímpicos que ganharam competições antes desta quinta-feira, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.

Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade

Economia

Imposto sobre diesel será zerado; combustível pode voltar a baratear na bomba

Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo PIS, pelo Cofins, sobre o diesel e o gás de cozinha.

Foto: Roque Sá/Agência Senado

Medida Provisória

Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo

Comissão mista que analisa medida provisória que reajustou salário mínimo é presidida pelo senador Eduardo Gomes.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Medida Provisória 1174/23

MP das obras paralisadas da educação pode ser discutida em agosto

Governo poderá retomar 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que se encontram paralisadas.

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