Economia
Governo garantirá gás de cozinha gratuito para 17 milhões de famÃlias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a intenção do governo em oferecer gás gratuito à s famÃlias mais pobres.
Tag Medida provisória
Justiça
Homem que agrediu ex-companheira tem liberdade concedida devido à superlotação de presÃdio
O agressor possui ainda histórico de envolvimento em crimes como tentativa de homicÃdio, associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo.
Brasil
Lula assina medida provisória para evitar aumento na conta de luz
A MP, publicada na sexta (11) no Diário Oficial da União (DOU), também estabelece mecanismos para o aprimoramento do mercado de gás natural.
Brasil
Senado segue a Câmara e derruba decreto de Lula sobre alta do IOF
De acordo com a equipe econômica, a elevação do IOF era uma das principais apostas para fechar as contas públicas e perseguir a meta de déficit zero.
Brasil
Governo publica medida provisória que autoriza saque do FGTS
Medida vale para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido.
Economia
Medida Provisória: isenção a medicamentos importados é estendida
AlÃquota do imposto de importação fica zerada até março de 2025.
Medalhistas Brasileiros
'Taxa olÃmpica': Lula assina MP que isenta medalhistas de imposto nos prêmios do COI e do COB
Decisão também vai beneficiar atletas olÃmpicos que ganharam competições antes desta quinta-feira, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.
Economia
Imposto sobre diesel será zerado; combustÃvel pode voltar a baratear na bomba
Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo PIS, pelo Cofins, sobre o diesel e o gás de cozinha.
Medida Provisória
Comissão da MP do salário mÃnimo ouvirá entidades sindicais e governo
Comissão mista que analisa medida provisória que reajustou salário mÃnimo é presidida pelo senador Eduardo Gomes.
Medida Provisória 1174/23
MP das obras paralisadas da educação pode ser discutida em agosto
Governo poderá retomar 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que se encontram paralisadas.