E, tenho dito!
E, tenho dito!
As leis existem para serem cumpridas.
E, tenho dito!
As leis existem para serem cumpridas.
Feira de Santana
O governo municipal alega que não há qualquer impedimento para que a Lei Orçamentária seja votada pela Câmara.
PolÃtica
Valor final, no entanto, deve ser definido na Lei Orçamentária
Feira de Santana
Em razão de ainda estar por ser votada a LOA do ano que vem, a Câmara não poderá iniciar de imediato o recesso de fim de ano.
PolÃtica
De acordo com João Vianey, além de esclarecer, ele buscou mostrar a necessidade de manter esses recursos.
PolÃtica
De acordo com o vereador Silvio Dias (PT), a Lei Orçamentária Anual (LOA) é confeccionada com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi votada em setembro. Mas, segundo ele, está em desconformidade com a LDO.
Feira de Santana
O vereador também questionou sobre o valor da Lei Orçamentária no Portal da Transparência do municÃpio.
PolÃtica
De acordo Carlos Brito, a LOA de cada órgão é protocolada de acordo à necessidade, com base no valor total arrecadado pelos impostos.
Lei Orçamentária Anual
O secretário de Planejamento do MunicÃpio esteve na Câmara para entregar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para apreciação dos vereadores.
Feira de Santana
Depois de preencher o formulário simples, o cidadão poderá escrever a sua contribuição.