Seduc
Secretaria de Educação divulga regras e datas para pedido de licença-prêmio em 2026
A licença-prêmio garante 90 dias de afastamento remunerado a cada cinco anos, sem penalidades disciplinares.
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Câmara Municipal
Servidor denuncia atraso na concessão de licença-prêmio a agentes de endemias em Feira de Santana
De acordo com o servidor, alguns agentes não estão conseguindo se aposentar devido a falta de liberação da licença-prêmio.
Educação
Secretaria de Educação abre prazo para professor converter licença-prêmio em pecúnia
O pedido deve ser realizado no Portal RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/), entre sexta (28) e segunda (1º/9).
Bahia
SEC divulga portarias sobre conversão de licença-prêmio em pecúnia para professores, coordenadores pedagógicos e servidores
O deferimento da conversão em pecúnia encontra-se autorizado até o dia 31 de dezembro de 2026.
Educação
SEC divulga lista classificatória final de licenças-prêmio para fruição e convertidas em pecúnia
A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio.