Feira de Santana
Dez das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes não têm leis para 5G
Instalação de antenas deve ser autorizada por lei municipal.
Tag Leis
PolÃtica
Rui pede autorização da AL-BA para promover alterações na Sefaz
A segunda medida é a modificação do parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 13.551, de 23 de março de 2016.
Brasil
Senado aprova vários projetos voltados para mulheres
Maior parte da pauta garante direitos econômicos e sociais
PolÃtica
Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano
Parlamento entra em recesso hoje e retoma trabalhos em 2 de fevereiro
PolÃtica
Apesar de emplacar aliados no Congresso, Bolsonaro terá dificuldades com pautas de costumes
Base aliada já deixou claro que medidas como revisão da lei das drogas ou regulamentação do "homeschooling" não são prioridades
Câmara Municipal
Fake, transporte escolar, ações de saúde: as novas leis municipais sancionadas em 2020
As campanhas foram aprovadas em sessões oridinárias na Câmara Municipal.
PolÃtica
Executivo não sanciona, nem veta, três projetos que ajudariam portadores de deficiências
O ex-vereador Roberto Tourinho foi autor de um outro dispositivo, desta feita atendendo aos pais, portadores de deficiências.
Feira de Santana
Prefeito sanciona leis com dias comemorativos
As leis criam o dia do blogueiro e digital influencer e o dia da mulher militar.
PolÃtica
Bolsonaro diz que soberania e leis do Brasil devem ser respeitadas
Nas últimas declarações de Bolsonaro sobre a parceria com Cuba, o presidente eleito tem ressaltado as condições de trabalho desenvolvido pelos profissionais.