Leis - Acorda Cidade - Portal de notícias de Feira de Santana

Desrespeito

Líder do governo na Câmara cobra que proprietários de pátios e SMT cumpram leis municipais

José Carneiro citou duas leis municipais que, segundo ele, estão sendo ignoradas: a Lei 346/2019 e a Lei 322/2015.

Brasil

Governo sanciona cinco leis voltadas à segurança alimentar

Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional nas últimas semanas, foram sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Paço Municipal - Prefeitura de Feira de Santana - micareta - diretores

Educação

Feira de Santana aprova mudanças no processo de escolha de diretores escolares

As medidas aprovadas tratam da reformulação do processo de escolha dos diretores e vice-diretores escolares.

Dia do Professor

Anísio Teixeira é oficialmente patrono da escola pública brasileira

Presidente Lula sancionou lei concedendo título ao educador.

Brasil

Lula sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé, do Pará

Outra lei tornou Anísio Teixeira patrono da escola pública brasileira.

Feira de Santana

Casas construídas em área de nascentes; leis não são cumpridas em Feira, alerta ambientalista

João Dias explicou que, em pleno 2024, a determinação de implantação de coleta seletiva nas escolas não está sendo observada pela administração municipal.

Política

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Os vetos serão analisados pelo Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores, em data a ser marcada.

Segurança em Casa

Projeto exige informações sobre padrões de segurança de box de banheiro

Substitutivo determina que referências de segurança sejam expedidas por órgãos oficiais.

Brasil

Conheça as 9 leis sancionadas em 2023 voltadas para benefício das mulheres

Em apenas seis meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sancionou nove leis que tratam sobre demandas antigas de mulheres, incluindo a Lei da Igualdade Salarial.